Execução de Título Extrajudicial 1002909-45.2022.8.26.0222 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002909-45.2022.8.26.0222 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 16:42

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 09:11

Publicação

18/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002909-45.2022.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gv Construtora Laurentiz Ltda - Construtora Ecman Ltda - Vistos. Fsl. 547: Antes de apreciar o pedido de intimação das empresas Tecpress Service Ltda e Tiuá Empreendimentos Ltda na pessoa do sócio administrador, deverá a exequente trazer aos autos os respectivos contratos sociais atualizados, demonstrando que Luciano Guimarães de Carvalho ostenta esta condição. Intime-se. - ADV: FABIANE DA SILVA LOURENÇO (OAB 233553/RJ), LUCIANO DUARTE VARELLA (OAB 241616/SP)

18/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 13:33

Mero expediente

17/03/2026, 13:23

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 14:25

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 23:53

Publicação

14/01/2026, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002909-45.2022.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gv Construtora Laurentiz Ltda - Construtora Ecman Ltda - Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANO DUARTE VARELLA (OAB 241616/SP), FABIANE DA SILVA LOURENÇO (OAB 233553/RJ)

14/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 11:15

Ato ordinatório

13/01/2026, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 13:49

Publicação

18/11/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002909-45.2022.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gv Construtora Laurentiz Ltda - Construtora Ecman Ltda - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) demandante(s) acerca do(s) AR(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANO DUARTE VARELLA (OAB 241616/SP), FABIANE DA SILVA LOURENÇO (OAB 233553/RJ)

18/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002909-45.2022.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gv Construtora Laurentiz Ltda - Construtora Ecman Ltda - Vistos. 1. Fls. 500-502: ciente do protocolo da penhora no rosto dos autos perante o Juízo respectivo. 2. Fls. 507-512: requerimento da parte exequente para que as empresas TECPRESS SERVICE LTDA. e TIUÁ EMPREENDIMENTOS LTDA., ambas sócias da empresa devedora, sejam intimadas a comprovar a efetiva integralização do capital social da empresa executada, em razão do disposto nos artigos 1.052 do Código Civil e 790, incisos II e III, do Código de Processo Civil. O pleito se dá considerando que, até o momento, houve tão somente penhora no rosto de outros autos, a qual se trata de mera expectativa de direito ao crédito, não satisfazendo a presente execução. Pois bem. Não se descuidando da existência de controvérsia sobre a possibilidade ou não de responsabilização solidária do quadro societário em hipóteses análogas em especial, se possível tal extensão no bojo da própria execução ou se necessária a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, existindo posicionamentos deste E. Tribunal nos dois sentidos (cf.Agravo de Instrumento 2274917-98.2025.8.26.0000; Rel.Arantes Theodoro; 36ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 04/09/2025; Agravo de Instrumento 2227318-66.2025.8.26.0000; Rel. Claudia Menge; 32ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 01/09/2025) -, viável, neste momento, tão somente, o deferimento do requerimento de intimação para esclarecimentos. Frisa-se que a concessão da pretensão não significa antecipação quanto ao mérito sobre a possibilidade ou não de tal responsabilização, a ser apreciada em momento oportuno, se existente pedido da parte nesse sentido após a manifestação nos autos. Ante o exposto, defiro o requerimento da parte exequente e determino a intimação das empresas TECPRESS SERVICE LTDA. e TIUÁ EMPREENDIMENTOS LTDA., nos endereços indicados, para comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, a efetiva integralização do capital social da executada. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FABIANE DA SILVA LOURENÇO (OAB 233553/RJ), LUCIANO DUARTE VARELLA (OAB 241616/SP)

22/09/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

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