Apelação / Remessa Necessária 1039269-36.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

ALZIRA FERREIRA

Autor

Advogados / Representantes

JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS

OAB/SP 372962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Gustavo Medeiros Dias (OAB 372962/SP) Processo 1039269-36.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alzira Ferreira - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:53

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:49

Publicação

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 12:02

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 11:38

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 15:40

Ato ordinatório

26/03/2025, 17:58

Julgamento

26/03/2025, 14:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2025, 08:41

Publicação

05/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Gustavo Medeiros Dias (OAB 372962/SP) Processo 1039269-36.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alzira Ferreira - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:53

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:49

Documentos

•15/05/2025, 00:00

Publicação

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 12:02

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 11:38

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 15:40

Ato ordinatório

26/03/2025, 17:58

Julgamento

26/03/2025, 14:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2025, 08:41

Publicação

05/03/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 10:52

Expedida/certificada

25/02/2025, 10:52

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 13:51

Distribuição (sorteio)

24/02/2025, 12:56