Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Centro Biomédico da Música Ltda -
Apelado: Yuri Antunes - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE QUE NÃO SE IDENTIFICA NA ESPÉCIE. PRELIMINAR REPELIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ADEQUAÇÃO. ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO ASSINADO POR AMBAS AS PARTES. EMBARGANTE QUE SEQUER IMPUGNA A VALIDADE DA ASSINATURA POR ELA APOSTA. TÍTULO VÁLIDO E EXIGÍVEL, A ARREDAR O ARGUMENTO DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ OU ABUSO DE DIREITO DO EXEQUENTE. HONORÁRIOS MAJORADOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Líria Rodrigues Neves Cabral (OAB: 10639/AM) - Diogo Rodrigues de Faria (OAB: 371771/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008267-22.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos -