Execução de Título Extrajudicial 1009116-16.2024.8.26.0408 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1009116-16.2024.8.26.0408 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009116-16.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Basilio Nogueira - Ao autor para comprovar nos autos o recolhimento das despesas pertinentes. - ADV: GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009116-16.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Basilio Nogueira - Ao exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo sem haver manifestação nos autos, no prazo legal, sob pena de suspensão e arquivamento provisório (art 921,III, do CPC) - ADV: GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP)

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009116-16.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Basilio Nogueira - A carta postal não chegou a ser entregue no endereço declinado na inicial, pelo motivo de "ausente" (fls. 69), de forma que não é possível aferir eventual mudança do executado. Desta forma, antes de eventual dilação de prazo, o exequente deverá manifestar se pretende a renovação do ato, ou realização por oficial de justiça, providenciando o recolhimento da despesa pertinente. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009116-16.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Basilio Nogueira - "Manifeste-se o Exequente, em termos de prosseguimento do feito, acerca do AR negativo (motivo 6/7 - não procurado/ausente), a fls. 69, requerendo o que direito, sob pena de suspensão e arquivamento provisório dos autos, nos termos do artigo 921, III, do CPC". - ADV: GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilberto Botelho (OAB 277468/SP) Processo 1009116-16.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paulo Basilio Nogueira - Vistos. Providencie o Exequente o recolhimento do valor de R$ 8,40, no prazo de dez dias, tendo em vista que o valor atual para a expedição de AR + mão própria é de R$ 40,40 para citação da pessoa física (observando-se que foi recolhida a importância de R$ 32,00 - fls. 57). Após, com o recolhimento da despesa a que alude o parágrafo anterior, cite-se o executado para, no prazo de três dias, efetuarem o pagamento da dívida, sob pena de penhora de bens e imediata avaliação (artigo 829 do CPC), e para, querendo, opor embargos no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigos 914 e 915). Na oportunidade, cientifique-se que, na ausência de pagamento, deverá, em cinco dias, indicar ao Juízo quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, apresentando a estimativa pecuniária e prova de propriedade, sob pena de imposição de multa de até 20% do valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, considerado o descumprimento da determinação ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, inciso V, e parágrafo único, CPC). Estimo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito, cientificando-se que, no caso de integral pagamento no prazo legal, fica a verba reduzida pela metade. Expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC. No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Publicação

19/12/2024, 01:38

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 09:13

Ato ordinatório

18/12/2024, 07:54

Distribuição (sorteio)

17/12/2024, 20:11

Documentos

•11/05/2026, 00:00