Execução da Pena 0002487-05.2019.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0002487-05.2019.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002487-05.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Celso Wesley Ciciliano - Fica a Defesa devidamente intimada de que a certidão de honorários está disponível no sistema SAJ. - ADV: ILSON JOSE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 395729/SP)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002487-05.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Celso Wesley Ciciliano - Vistos. Pág. 271: Defiro, retificando-se conforme necessário. Int. Santa Fe do Sul, 12 de janeiro de 2026. - ADV: ILSON JOSE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 395729/SP)

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002487-05.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Celso Wesley Ciciliano - Fica a i. defesa devidamente intimada da certidão de honorários de fls. 266, expedida nos autos e disponibilizada no sistema SAJ, para impressão. - ADV: ILSON JOSE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 395729/SP)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002487-05.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Celso Wesley Ciciliano - Fica a i. defesa devidamente intimada da certidão de honorários de fls. 266, expedida nos autos e disponibilizada no sistema SAJ, para impressão. - ADV: ILSON JOSE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 395729/SP)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ilson Jose Lopes de Oliveira (OAB 395729/SP) Processo 0002487-05.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Celso Wesley Ciciliano - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao Defensor Dativo indicado à pág. 148. No mais, considerando que, conforme determinado pelo art. 479-B das NSCGJ, a competência para extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo de execução da multa, bem como tendo-se em vista que a punibilidade do sentenciado foi declarada extinta à pág. 225, feitas as anotações e comunicações necessárias e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Santa Fe do Sul, 14 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2024, 12:46

Ato ordinatório

30/09/2024, 10:51

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 10:44

Ato ordinatório

26/04/2024, 03:08

Expedição de documento (Alvará)

18/04/2024, 09:46

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 16:39

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 16:39

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 16:38

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 16:37

Documentos

•13/02/2026, 00:00