Agravo Interno Cível 1074782-25.2018.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Agravo Interno Cível 1074782-25.2018.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1074782-25.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jcms Comercio e Importação de Artigos do Vestuário - Eireli - Geovanna Campos - - Daviniel Ferreira Neves - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior. Em caso de execução do julgado, em observância ao Comunicado CG 1789/2017 da E. CGJ, deverá a parte exequente endereçar o requerimento de cumprimento de sentença ao processo de conhecimento, como Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, classe 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. Arquivem-se estes autos, com baixa definitiva, observadas as anotações de praxe e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA CAMPOLINA (OAB 90599/MG), RODRIGO DE OLIVEIRA CAMPOLINA (OAB 90599/MG), FERNANDO RODRIGUES MAIA (OAB 86422/MG), MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (OAB 19035/PE), FERNANDO RODRIGUES MAIA (OAB 86422/MG)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Geovanna Campos e outro - Apelado: Jcms Comercio e Importação de Artigos do Vestuário - Eireli - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA REQUERIDA EM RECURSO. INDEFERIMENTO. PREPARO NÃO RECOLHIDO NO PRAZO FIXADO. DESERÇÃO CARACTERIZADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo de Oliveira Campolina (OAB: 90599/MG) - Fernando Rodrigues Maia (OAB: 86422/MG) - Maurício de Freitas Carneiro (OAB: 19035/PE) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074782-25.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Geovanna Campos e outro - Agravado: Jcms Comercio e Importação de Artigos do Vestuário - Eireli - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO ADEQUADAMENTE VALORADOS E QUE JUSTIFICAM NÃO DEVA PREVALECER A PRESUNÇÃO EM FAVOR DA ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. GRATUIDADE CORRETAMENTE DENEGADA, POIS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DE AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo de Oliveira Campolina (OAB: 90599/MG) - Fernando Rodrigues Maia (OAB: 86422/MG) - Maurício de Freitas Carneiro (OAB: 19035/PE) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074782-25.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -

15/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 14:08

Documentos

Intimação

•28/08/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•17/07/2025, 00:00