Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/07/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
33 Civel de Central
Partes do Processo
NMJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S/C LTDA
Autor
CARLOS ALBERTO KHOURY
CPF
Reu
CARLOS ALBERTO SAFATLE
CPF
Reu
EMC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S/C LTDA
Reu
RENATO SABBAGA MAHFUZ
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CLOVIS DE GOUVEA FRANCO
OAB/SP 41354·CPF·Representa: Autor
MARINA FERNANDES VALENTE BRANDÃO DO CARMO
OAB/SP 407355·CPF·Representa: Autor
MICHEL FARINA MOGRABI
OAB/SP 234821·CPF·Representa: Autor
JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO
OAB/SP 260010·CPF·Representa: Autor
CARLOS ELY ELUF
OAB/SP 23437·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1075328-51.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NMJ Empreendimentos e Participações S/C Ltda - União Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - - Carlos Alberto Khoury - - Carlos Alberto Safatle - - Renato Sabbaga Mahfuz - - Sérgio Saccab - - EMC Empreendimentos e Participações S/C Ltda - Cora Sabbaga Mahfuz e outro - Manoel Vidal Castro de Melo -
Vistos. 1) Pág. 1873/80: No prazo de 05 dias (art 465, § 3º, CPC), manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários apresentada pelo Sr. Perito Judicial. Nos 05 dias seguintes, e havendo concordância com a proposta de honorários, a parte a quem compete o adiantamento dos honorários deverá fazer o respectivo depósito. 2) Pág. 1881: Manifeste-se a exequente. 3) Intime-se. - ADV: MARINA FERNANDES VALENTE BRANDÃO DO CARMO (OAB 407355/SP), CRISTIANO ALEXANDRE LOPES (OAB 200583/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP), ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP), MELISSA DE FARO TEIXEIRA HOFLING (OAB 321675/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), JOSE CORDEIRO CILENTO (OAB 54184/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), CARLO FREDERICO MULLER (OAB 160204/SP), CELINA SOBRAL DE MENDONÇA (OAB 128255/SP)
27/05/2026, 00:00
Publicação
14/04/2026, 09:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1075328-51.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NMJ Empreendimentos e Participações S/C Ltda - União Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - - Carlos Alberto Khoury - - Carlos Alberto Safatle - - Renato Sabbaga Mahfuz - - Sérgio Saccab - - EMC Empreendimentos e Participações S/C Ltda - Cora Sabbaga Mahfuz e outro - Manoel Vidal Castro de Melo -
Vistos. Folha 1867: Dou por prejudicada a petição de folhas 1857/1859. No mais, intime-se o perito, como determinado no despacho de folha 1853. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), CELINA SOBRAL DE MENDONÇA (OAB 128255/SP), CARLO FREDERICO MULLER (OAB 160204/SP), JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), MELISSA DE FARO TEIXEIRA HOFLING (OAB 321675/SP), MARINA FERNANDES VALENTE BRANDÃO DO CARMO (OAB 407355/SP), JOSE CORDEIRO CILENTO (OAB 54184/SP), ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP), MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), CRISTIANO ALEXANDRE LOPES (OAB 200583/SP)
14/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/04/2026, 20:00
Outras Decisões
13/04/2026, 19:23
Conclusão (para despacho)
13/04/2026, 13:41
Conclusão (para despacho)
22/03/2026, 16:35
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 13:47
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 11:41
Publicação
16/03/2026, 07:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1075328-51.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NMJ Empreendimentos e Participações S/C Ltda - União Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - - Carlos Alberto Khoury - - Carlos Alberto Safatle - - Renato Sabbaga Mahfuz - - Sérgio Saccab - - EMC Empreendimentos e Participações S/C Ltda - Cora Sabbaga Mahfuz e outro - Manoel Vidal Castro de Melo -
Vistos. 1) Manifeste-se o exequente sobre a alegação do executado Sérgio Saccab, que aduz existir erros materiais nos cálculos (p. 1317/26 e 1852). 2) O ACORDO entabulado entre a exequente e o coexecutado Carlos Alberto Safatle não foi, até o momento, integralmente cumprido, motivo pelo qual a execução prossegue também em relação a este executado (pp. 1697/1702, 1707, 1819/20, 1824/7, 1841/4, 1848). 3) Sem prejuízo, intime-se o perito nomeado para proposta de honorários, como determinado às pp. 1819/20 e 1848. 4) Intime-se. - ADV: CELINA SOBRAL DE MENDONÇA (OAB 128255/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP), CRISTIANO ALEXANDRE LOPES (OAB 200583/SP), CARLO FREDERICO MULLER (OAB 160204/SP), MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP), MELISSA DE FARO TEIXEIRA HOFLING (OAB 321675/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), JOSE CORDEIRO CILENTO (OAB 54184/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), MARINA FERNANDES VALENTE BRANDÃO DO CARMO (OAB 407355/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1075328-51.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NMJ Empreendimentos e Participações S/C Ltda - União Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - - Carlos Alberto Khoury - - Carlos Alberto Safatle - - Renato Sabbaga Mahfuz - - Sérgio Saccab - - EMC Empreendimentos e Participações S/C Ltda - Cora Sabbaga Mahfuz e outro - Manoel Vidal Castro de Melo -
Vistos. Folha 1867: Dou por prejudicada a petição de folhas 1857/1859. No mais, intime-se o perito, como determinado no despacho de folha 1853. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), CELINA SOBRAL DE MENDONÇA (OAB 128255/SP), CARLO FREDERICO MULLER (OAB 160204/SP), JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), MELISSA DE FARO TEIXEIRA HOFLING (OAB 321675/SP), MARINA FERNANDES VALENTE BRANDÃO DO CARMO (OAB 407355/SP), JOSE CORDEIRO CILENTO (OAB 54184/SP), ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP), MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), CRISTIANO ALEXANDRE LOPES (OAB 200583/SP)
14/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/04/2026, 20:00
Outras Decisões
13/04/2026, 19:23
Conclusão (para despacho)
13/04/2026, 13:41
Conclusão (para despacho)
22/03/2026, 16:35
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 13:47
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 11:41
Publicação
16/03/2026, 07:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1075328-51.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NMJ Empreendimentos e Participações S/C Ltda - União Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - - Carlos Alberto Khoury - - Carlos Alberto Safatle - - Renato Sabbaga Mahfuz - - Sérgio Saccab - - EMC Empreendimentos e Participações S/C Ltda - Cora Sabbaga Mahfuz e outro - Manoel Vidal Castro de Melo -
Vistos. 1) Manifeste-se o exequente sobre a alegação do executado Sérgio Saccab, que aduz existir erros materiais nos cálculos (p. 1317/26 e 1852). 2) O ACORDO entabulado entre a exequente e o coexecutado Carlos Alberto Safatle não foi, até o momento, integralmente cumprido, motivo pelo qual a execução prossegue também em relação a este executado (pp. 1697/1702, 1707, 1819/20, 1824/7, 1841/4, 1848). 3) Sem prejuízo, intime-se o perito nomeado para proposta de honorários, como determinado às pp. 1819/20 e 1848. 4) Intime-se. - ADV: CELINA SOBRAL DE MENDONÇA (OAB 128255/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP), CRISTIANO ALEXANDRE LOPES (OAB 200583/SP), CARLO FREDERICO MULLER (OAB 160204/SP), MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP), MELISSA DE FARO TEIXEIRA HOFLING (OAB 321675/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), JOSE CORDEIRO CILENTO (OAB 54184/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), MARINA FERNANDES VALENTE BRANDÃO DO CARMO (OAB 407355/SP)
16/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/03/2026, 18:04
Outras Decisões
13/03/2026, 17:36
Conclusão (para decisão)
11/03/2026, 11:17
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 14:11
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 08:10
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 12:43
Publicação
29/01/2026, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1075328-51.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NMJ Empreendimentos e Participações S/C Ltda - União Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - - Carlos Alberto Khoury - - Carlos Alberto Safatle - - Renato Sabbaga Mahfuz - - Sérgio Saccab - - EMC Empreendimentos e Participações S/C Ltda - Cora Sabbaga Mahfuz e outro - MANOEL VIDAL CASTRO DE MELO -
Vistos. Fls. 1824/1827 e 1841/1844: Recebo os Embargos de Declaração da(s) parte(s), porque tempestivos, e no mérito, NEGO PROVIMENTO, já que a decisão atacada não padece de nenhum dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. O fato da(s) parte(s) não concordar com as conclusões do Juízo, sua interpretação dos fatos ou das normas, não caracteriza contradição, dúvida ou omissão, como quer fazer crer. As razões expendidas pelo embargante refletem seu inconformismo com a decisão e, fundamentado o recurso em matéria de mérito, somente poderá a questão ser eficazmente apreciada pelo Egrégio Tribunal ad quem, por ocasião do julgamento de eventual recurso. Fls. 1847: intime-se o perito para proposta conforme já determinado. Intime-se. - ADV: MELISSA DE FARO TEIXEIRA HOFLING (OAB 321675/SP), CELINA SOBRAL DE MENDONÇA (OAB 128255/SP), MARINA FERNANDES VALENTE BRANDÃO DO CARMO (OAB 407355/SP), JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), JOSE CORDEIRO CILENTO (OAB 54184/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), CRISTIANO ALEXANDRE LOPES (OAB 200583/SP), ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP), CARLO FREDERICO MULLER (OAB 160204/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP)
29/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/01/2026, 15:02
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
28/01/2026, 14:58
Conclusão (para decisão)
23/01/2026, 10:14
Ato ordinatório
28/12/2025, 05:36
Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 11:31
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 08:10
Publicação
02/12/2025, 20:19
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1075328-51.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NMJ Empreendimentos e Participações S/C Ltda - União Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - - Carlos Alberto Khoury - - Carlos Alberto Safatle - - Renato Sabbaga Mahfuz - - Sérgio Saccab - - EMC Empreendimentos e Participações S/C Ltda - Cora Sabbaga Mahfuz e outro - MANOEL VIDAL CASTRO DE MELO - Manifeste-se o Autor sobre a certidão - mandado sem cumprimento do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) - ADV: CELINA SOBRAL DE MENDONÇA (OAB 128255/SP), MELISSA DE FARO TEIXEIRA HOFLING (OAB 321675/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), CARLO FREDERICO MULLER (OAB 160204/SP), ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP), CRISTIANO ALEXANDRE LOPES (OAB 200583/SP), MARINA FERNANDES VALENTE BRANDÃO DO CARMO (OAB 407355/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), JOSE CORDEIRO CILENTO (OAB 54184/SP), JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP)
02/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/12/2025, 12:01
Ato ordinatório
01/12/2025, 11:28
Mandado (não entregue ao destinatário)
01/12/2025, 11:22
Publicação
24/11/2025, 05:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1075328-51.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NMJ Empreendimentos e Participações S/C Ltda - União Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - - Carlos Alberto Khoury - - Carlos Alberto Safatle - - Renato Sabbaga Mahfuz - - Sérgio Saccab - - EMC Empreendimentos e Participações S/C Ltda - Cora Sabbaga Mahfuz e outro - MANOEL VIDAL CASTRO DE MELO -
Vistos. 1) Pág. 1828: Anotado. 2) Tendo em vista a natureza infringente dos embargos opostos, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARINA FERNANDES VALENTE BRANDÃO DO CARMO (OAB 407355/SP), ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), CRISTIANO ALEXANDRE LOPES (OAB 200583/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), JOSE CORDEIRO CILENTO (OAB 54184/SP), JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), MELISSA DE FARO TEIXEIRA HOFLING (OAB 321675/SP), CARLO FREDERICO MULLER (OAB 160204/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), CELINA SOBRAL DE MENDONÇA (OAB 128255/SP)
24/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/11/2025, 21:01
Outras Decisões
19/11/2025, 20:04
Documento (Outros documentos)
28/10/2025, 12:51
Expedição de documento (Carta)
21/10/2025, 16:54
Expedição de documento (Mandado)
21/10/2025, 16:38
Conclusão (para despacho)
16/10/2025, 21:16
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 18:28
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 15:38
Publicação
08/10/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1075328-51.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NMJ Empreendimentos e Participações S/C Ltda - União Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - - Carlos Alberto Khoury - - Carlos Alberto Safatle - - Renato Sabbaga Mahfuz - - Sérgio Saccab - - EMC Empreendimentos e Participações S/C Ltda - Enaldo de Jesus Silva - - Cora Sabbaga Mahfuz e outro - MANOEL VIDAL CASTRO DE MELO - Vistos, Foram cumpridas diligências voltadas à obtenção de informações bancárias, com êxito parcial, conforme demonstrado pelas respostas dos ofícios e os recibos de protocolamento de desdobramentos SISBAJUD. De acordo com os elementos carreados aos autos (fls. 1757, 1762/1764, 1781/1783, 1793/1798 e 1810/1811), há efetiva divergência entre os valores bloqueados e os efetivamente transferidos para a conta judicial, especialmente quanto às instituições XP Investimentos e Itaú Unibanco. A diferença total apontada é de R$ 69.514,50, correspondente à soma dos valores não transferidos integralmente ou não levantados, conforme detalhamento da exequente às fls. 1816/1822. Dessa forma, a alegação de cumprimento integral do acordo por parte do executado Carlos Alberto Safatle não encontra respaldo suficiente, pois, conquanto tenha havido bloqueios em montante compatível com o avençado, parte dos valores não foi efetivamente disponibilizada ao juízo ou à exequente.
Trata-se de circunstância que impede, por ora, o reconhecimento da extinção da execução com base no art. 924, II, do CPC. Eventuais alegações do executado quanto à ausência de responsabilidade sobre a falha de transferência bancária deverão ser objeto de apuração específica, não cabendo, nesta fase, presumir o adimplemento sem a comprovação do recebimento integral pela parte credora. Assim, indefiro o pedido de extinção formulado pelo executado e determino sua intimação, por intermédio de seu patrono, para que efetue o pagamento do saldo remanescente de R$ 69.514,50, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Para a avaliação do o imóvel objeto da matrícula 33.602, do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, localizado na Avenida IV Centenário, nº 369, Jardim Luzitana, de propriedade do Coexecutado SÉRGIO SACCAB, conforme se verifica do Termo de Penhora de fls. 1258, além do que, também, foi penhorado (Termo de Penhora de fls. 1207/1208) o imóvel localizado na Rua Braz Cardoso, 167, apto. 41, do Edifício Calcutá, Jardim Paulista, São Paulo / SP, objeto da matrícula 75.876, do 4º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, de propriedade do coexecutado RENATO SABBAGA MAHFUZ, nomeio o Perito Rahif Jabbour Jebrine ([email protected]), que cumprirá o encargo, cabendo a parte exequente a responsabilidade pelo ônus da remuneração do expert, acrescendo o montante à divida executada. Intime-se o expert, para estimativa de seus honorários. Expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse, tal como determinado na decisão de fl. 1784. Int. - ADV: MELISSA DE FARO TEIXEIRA HOFLING (OAB 321675/SP), CELINA SOBRAL DE MENDONÇA (OAB 128255/SP), ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP), JOSE CORDEIRO CILENTO (OAB 54184/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), VANESSA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 371158/SP), MARINA FERNANDES VALENTE BRANDÃO DO CARMO (OAB 407355/SP), JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA (OAB 264800/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), CRISTIANO ALEXANDRE LOPES (OAB 200583/SP), CARLO FREDERICO MULLER (OAB 160204/SP)
08/10/2025, 00:00
Outras Decisões
07/10/2025, 14:57
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 15:06
Conclusão (para decisão)
01/09/2025, 15:54
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 11:58
Documento (Outros documentos)
28/08/2025, 16:23
Documento (Outros documentos)
27/08/2025, 08:59
Documento (Outros documentos)
27/08/2025, 08:53
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 11:54
Conclusão (para despacho)
23/07/2025, 08:40
Documento (Outros documentos)
22/07/2025, 18:26
Documento (Outros documentos)
22/07/2025, 18:26
Documento (Outros documentos)
22/07/2025, 18:26
Documento (Outros documentos)
22/07/2025, 18:24
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 14:57
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 13:06
Publicação
15/07/2025, 06:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1075328-51.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NMJ Empreendimentos e Participações S/C Ltda - União Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - - Carlos Alberto Khoury - - Carlos Alberto Safatle - - Renato Sabbaga Mahfuz - - Sérgio Saccab - - EMC Empreendimentos e Participações S/C Ltda - Enaldo de Jesus Silva e outros - MANOEL VIDAL CASTRO DE MELO - Vistos, Fls. 1757/1759, fl. 1760, fl. 1761, fls. 1762/1764, fls. 1775/1777, fls. 1781/1782, fl. 1783: Ciência às partes. Fls. 1765/1771: Anote-se a comprovação da distribuição da decisão-ofício de fl. 1755. Fls. 1772/1773, fls. 1778/1780: Consoante decisão de fl. 1598, determinarei a expedição de carta de arrematação e do mandado de imissão na posse, tendo como arrematante favorecido o Sr. Manoel Vidal Castro Melo, inscrito no CPF/MF n° 589.110.658-20, portando da cédula de identidade RG nº 3.286.960-5 SSP/SP, consistente no Imóvel da Matrícula de n° 95.769 junto ao 13° Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Cadastrado na Prefeitura Municipal de São Paulo sob n° 010.079.0446-1, conforme auto de arrematação de fl. 1586, ressaltando que já houve a liberação dos valores depositados na fls. 1592/1593, produto da arrematação realizada nos autos, conforme certidão de fl. 1619. Como condição, no prazo de quinze dias, deverá o arrematante providenciar o recolhimento das custas de diligência do Sr. Oficial de Justiça, além da comprovação do recolhimento do ITBI. Diante da alegada fraude à execução na alienação dos imóveis objeto das matrículas nºs 41.974, 41.975, 41.976, 41.977 e 41.978, todas registradas no 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, com a consecutiva intimação da terceira adquirente Cora Sabbaga, Mahfuz, inscrita no CPF/MF sob o nº756.313.858-72, que, por sua vez, já promoveu a distribuição de embargos de terceiros dependentes ao presente processo sob nº 1081280-93.2025.8.26.0100, aguarde-se o julgamento de mérito naqueles autos à alegada fraude. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ALEXANDRE LOPES (OAB 200583/SP), ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP), CARLO FREDERICO MULLER (OAB 160204/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), CELINA SOBRAL DE MENDONÇA (OAB 128255/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA (OAB 264800/SP), JOSE CORDEIRO CILENTO (OAB 54184/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), MELISSA DE FARO TEIXEIRA HOFLING (OAB 321675/SP), VANESSA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 371158/SP)
15/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 22:02
Outras Decisões
14/07/2025, 22:00
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 10:58
Documento (Outros documentos)
26/06/2025, 17:00
Documento (Outros documentos)
26/06/2025, 11:22
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 16:22
Documento (Outros documentos)
24/06/2025, 12:38
Documento (Outros documentos)
24/06/2025, 12:38
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 12:47
Conclusão (para despacho)
20/06/2025, 11:14
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 12:37
Documento (Outros documentos)
16/06/2025, 17:22
Documento (Outros documentos)
16/06/2025, 17:20
Documento (Outros documentos)
12/06/2025, 11:26
Documento (Outros documentos)
10/06/2025, 11:17
Documento (Outros documentos)
10/06/2025, 11:16
Publicação
09/06/2025, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1075328-51.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NMJ Empreendimentos e Participações S/C Ltda - União Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - - Carlos Alberto Khoury - - Carlos Alberto Safatle - - Renato Sabbaga Mahfuz - - Sérgio Saccab - - EMC Empreendimentos e Participações S/C Ltda - Enaldo de Jesus Silva e outros -
Vistos. OFICIE-SE ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS envolvidas na ordem de bloqueio Sisbajud protocolizada sob nº 20240022279688 (Banco BTG Pactual S.A.; Banco Santander Brasil S.A.; Banco do Brasil S.A.; Caixa Econômica Federal; XP Investimentos CCTVM S.A.; e Itaú Unibanco S.A.) para que prestem esclarecimentos sobre os valores que foram efetivamente transferidos para este juízo e que eram titularizados pela(o/s) executada(o/s) abaixo qualificada(o/s). Executada(o/s): CARLOS ALBERTO SAFATLE, CPF 669.506.278-15. CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ COMO OFÍCIO APTO À ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Instrua-se o ofício com cópia das páginas 1656/61, 1727 e 1732/4. Providencie a parte interessada o encaminhamento, devendo ser comprovado o procedimento, no prazo de dez dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados pelo órgão/instituição oficiados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato pdf, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Sobrevindo respostas, providencie a z. Serventia a cientificação das partes. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 371158/SP), ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP), CELINA SOBRAL DE MENDONÇA (OAB 128255/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), CARLO FREDERICO MULLER (OAB 160204/SP), CRISTIANO ALEXANDRE LOPES (OAB 200583/SP), MELISSA DE FARO TEIXEIRA HOFLING (OAB 321675/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA (OAB 264800/SP)
09/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 18:07
Outras Decisões
06/06/2025, 17:23
Publicação
27/05/2025, 17:03
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 11:03
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 15:43
Documento (Mandado)
22/05/2025, 10:09
Mandado (entregue ao destinatário)
22/05/2025, 10:09
Publicação
15/05/2025, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Vanessa Aparecida de Souza Oliveira (OAB 371158/SP), Melissa de Faro Teixeira Hofling (OAB 321675/SP), Carlos Ely Eluf (OAB 23437/SP), Joana Valente Brandão Pinheiro (OAB 260010/SP), Leandro Teixeira Ramos da Silva (OAB 264800/SP), Celina Sobral de Mendonça (OAB 128255/SP), Katherine Fleck Guerreiro (OAB 226447/SP), Cristiano Alexandre Lopes (OAB 200583/SP), Andrea Ditolvo Vela (OAB 194721/SP), Carlo Frederico Muller (OAB 160204/SP), Flavia Marino Franca (OAB 149202/SP) Processo 1075328-51.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: NMJ Empreendimentos e Participações S/C Ltda - Exectdo: União Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda, Carlos Alberto Khoury, Carlos Alberto Safatle, Renato Sabbaga Mahfuz, Sérgio Saccab, EMC Empreendimentos e Participações S/C Ltda -
Vistos. Folhas 1735/1736: Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, informando se o valor depositado satisfaz a obrigação. O silêncio será interpretado como concordância, ensejando a extinção da fase de execução. Int.