Execução de Título Extrajudicial 0010366-70.2006.8.26.0590 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0010366-70.2006.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010366-70.2006.8.26.0590 (590.01.2006.010366) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Cristiane Feitosa Lima da Silva - - Lises França da Silva - Fls. 1096: Providencie o cartório a juntada do extrato da conta judicial vinculada aos presentes autos a ser obtido junto ao Portal de Custas. Após, dê-se ciência à parte exeqüente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010366-70.2006.8.26.0590 (590.01.2006.010366) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Cristiane Feitosa Lima da Silva - - Lises França da Silva - Ciência à parte interessada acerca do Extrato da conta judicial vinculada aos presentes autos obtido junto ao Portal de Custas. - ADV: FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010366-70.2006.8.26.0590 (590.01.2006.010366) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Cristiane Feitosa Lima da Silva - - Lises França da Silva - Fls. 1081: Providencie o cartório a juntada do extrato da conta judicial vinculada aos presentes autos a ser obtido junto ao Portal de Custas. Após, dê-se ciência à parte exeqüente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0010366-70.2006.8.26.0590 (590.01.2006.010366) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Cristiane Feitosa Lima da Silva - - Lises França da Silva - Ciência à parte interessada de que, nos termos da r. Decisão/despacho/sentença de fls.1064, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz. Nada Mais. - ADV: FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010366-70.2006.8.26.0590 (590.01.2006.010366) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Cristiane Feitosa Lima da Silva - - Lises França da Silva - Fls.1066/1070: Ciência à parte exequente. - ADV: FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP)

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010366-70.2006.8.26.0590 (590.01.2006.010366) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Cristiane Feitosa Lima da Silva - - Lises França da Silva - Fls. 1062: Providencie o cartório a juntada do extrato da conta judicial vinculada aos presentes autos a ser obtido junto ao Portal de Custas. Após, dê-se ciência à parte exeqüente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0010366-70.2006.8.26.0590 (590.01.2006.010366) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Cristiane Feitosa Lima da Silva - - Lises França da Silva - Ciência à parte interessada de que, nos termos da r. Decisão/despacho/sentença de fls.891, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz. Nada Mais. - ADV: GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010366-70.2006.8.26.0590 (590.01.2006.010366) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Cristiane Feitosa Lima da Silva - - Lises França da Silva - Fls. 1048/1050: Ciência as partes. - ADV: GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010366-70.2006.8.26.0590 (590.01.2006.010366) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Cristiane Feitosa Lima da Silva - - Lises França da Silva - Diante da certidão retro lançada (fls. 1041), na esteira do comando judicial de fls. 1018/1019, providencie a Serventia o imediato desbloqueio junto ao sistema Sisbajud concernente ao montante total bloqueado em conta bancária da executada Cristiane Feitosa Lima da Silva. Determino, ainda, a interrupção de eventuais pesquisas que se encontram pendentes no referido sistema, objetivando resguardar o importe ora desbloqueado. Cumpra-se com celeridade. Ademais, prossiga-se o feito nos termos do aludido decisum. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP)

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010366-70.2006.8.26.0590 (590.01.2006.010366) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Cristiane Feitosa Lima da Silva - - Lises França da Silva - Ciência à parte exequente acerca do extrato juntado aos autos, para manifestação, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010366-70.2006.8.26.0590 (590.01.2006.010366) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Cristiane Feitosa Lima da Silva - - Lises França da Silva - Fls. 1028: Providencie o cartório a juntada do extrato da conta judicial vinculada aos presentes autos a ser obtido junto ao Portal de Custas. Após, dê-se ciência à parte exeqüente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. - ADV: GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010366-70.2006.8.26.0590 (590.01.2006.010366) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Cristiane Feitosa Lima da Silva - - Lises França da Silva - Fixadas essas premissas, ACOLHO o pedido de desbloqueio ofertado a fls. 994/999. Providencie, pois, a serventia, o imediato desbloqueio junto ao sistema Sisbajud concernente ao montante bloqueado em conta bancária da executada Cristiane Feitosa Lima da Silva. Bem assim, determino a interrupção de eventuais pesquisas que se encontram pendentes no referido sistema, objetivando resguardar o importe ora desbloqueado. Cumpra-se com celeridade. Após, manifeste-se o credor sobre o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010366-70.2006.8.26.0590 (590.01.2006.010366) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Cristiane Feitosa Lima da Silva - - Lises França da Silva - Fls. 1007/1011: Ciência as partes. - ADV: GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0010366-70.2006.8.26.0590 (590.01.2006.010366) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Cristiane Feitosa Lima da Silva - - Lises França da Silva - O artigo 10 do Novo Código de Processo Civil passou a prever, expressamente, a regra da vedação à prolação da decisão surpresa, que pode ser conceituada com aquela que contém, como fundamento, matéria, de fato ou de direito, que não tenha sido previamente oportunizada a manifestação dos sujeitos processuais a seu respeito, de modo a influir em seu conteúdo. Esse novo preceito tem sua origem no princípio constitucional do contraditório, insculpido no artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República, buscando o legislador pátrio, agora de modo taxativo, impedir que decisão judicial seja proferida com base em fundamento que não foi previamente oportunizado ao debate pelos litigantes. Destarte, na forma do dispositivo legal acima aludido, concedo ao credor o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para manifestar-se sobre a impugnação ao pedido de penhora ofertada pela parte devedora a fls. 990/993. Após, tornem para decisão. Sem prejuízo, colacione a serventia, com celeridade, o resultado parcial das pesquisas realizadas. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP)

09/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 15:55

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 02:00

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Conclusão (para despacho)

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