Recurso Especial 1058821-83.2021.8.26.0053 - TJSP

Recurso Especial 1058821-83.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/07/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386446/2025

05/05/2025, 17:06

Protocolizada Petição 386446/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO

29/04/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/01/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 27056/2025

16/01/2025, 15:31

Protocolizada Petição 27056/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025

16/01/2025, 15:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

13/01/2025, 13:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/01/2025, 13:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 11:50

•07/01/2025, 16:45

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 02/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386446/2025

Protocolizada Petição 386446/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 27056/2025

Protocolizada Petição 27056/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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