SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE
Autor
MOISES GALVAO LOPES
Reu
Advogados / Representantes
MAURI CORREA ARANHA
OAB/SP 263474·CPF·Representa: Autor
MAURI CORREA ARANHA
OAB/SP 263474·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1001950-79.2019.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - Cumpra-se a decisão de fls. 97 (pesquisa de bens Infojud e Renajud). Int. - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP)
06/02/2026, 00:00
Publicação
14/01/2026, 05:21
Conclusão (para despacho)
13/01/2026, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2026, 14:36
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1001950-79.2019.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - 1. Diante da decisão proferida no recurso de apelação, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. 2. Int. - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP)
13/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2026, 18:01
Outras Decisões
12/01/2026, 17:27
Conclusão (para decisão)
12/01/2026, 14:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2025, 11:34
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 11:31
Publicação
31/10/2025, 05:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1001950-79.2019.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - 1. Diante da decisão proferida no recurso de apelação, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. 2. Int. - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1001950-79.2019.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - 1. Diante da decisão proferida no recurso de apelação, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. 2. Int. - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP)
13/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2026, 18:01
Outras Decisões
12/01/2026, 17:27
Conclusão (para decisão)
12/01/2026, 14:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2025, 11:34
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 11:31
Publicação
31/10/2025, 05:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1001950-79.2019.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - 1. Diante da decisão proferida no recurso de apelação, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. 2. Int. - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP)
31/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2025, 22:03
Outras Decisões
30/10/2025, 21:21
Conclusão (para decisão)
30/10/2025, 14:04
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 11:49
Petição (Petição (outras))
17/08/2025, 11:50
Publicação
14/08/2025, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1001950-79.2019.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - 1. Diante da decisão proferida no recurso de apelação, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. 2. Int. - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP)
14/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 17:00
Outras Decisões
13/08/2025, 16:31
Conclusão (para decisão)
12/08/2025, 14:25
Conclusão (para despacho)
23/07/2025, 13:33
Recebimento
18/07/2025, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari - Saae -
Apelado: Moises Galvao Lopes -
Nº 1001950-79.2019.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari -
Ante o exposto, dá-se provimento ao recurso. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador) - 1° andar
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari - Saae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador);
Apelado: Moises Galvao Lopes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1001950-79.2019.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Capivari; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1001950-79.2019.8.26.0125; Municipais;
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari - Saae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador);
Apelado: Moises Galvao Lopes
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1001950-79.2019.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001950-79.2019.8.26.0125; Assunto: Municipais;
15/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/05/2025, 15:18
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2025, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP) Processo 1001950-79.2019.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE -
Vistos. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC, remetam-se os autos à segunda instância. Int.