Execução da Pena 0002346-27.2015.8.26.0509 - TJSP

Execução da Pena 0002346-27.2015.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Comparecimento do Réu/Apenado

07/04/2026, 13:03

Comparecimento do Réu/Apenado

30/03/2026, 13:00

Ato ordinatório

04/02/2026, 22:32

Comparecimento do Réu/Apenado

09/01/2026, 09:21

Publicação

21/10/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002346-27.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Claudemir Rogerio Lisboa Dias - Vistos. Trata-se de redistribuição de PEC expedida em face de Claudemir Rogerio Lisboa Dias e, haja vista a progressão do executado ao Regime Aberto, conforme se verifica às p. 959/963, aguarde-se por 60 dias seu comparecimento espontâneo. Após, decorrido o prazo sem a devida apresentação, certifique-se nos autos e intime-o a dar continuidade ao cumprimento da pena privativa de liberdade imposta, comparecendo bimestralmente a esta Vara de Execuções Criminais, munido de documento de identificação com foto, no prazo de 10 dias, para dar conta de sua conduta, conforme determinado em termo, até o término da pena previsto para 24/02/2027, ficando desde já cientificado de que seu descumprimento acarretará a regressão de regime, nos termos ao art. 118, § 1º da LEP. Considerando melhor entendimento deste Juízo, determino que os comparecimentos para dar conta de sua conduta sejam bimestrais, devendo a Serventia alterar o relatório dos comparecimentos junto ao sistema SAJ. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: LETICIA MARIA FERREIRA DA SILVA (OAB 490163/SP), BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP)

21/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 17:04

Outras Decisões

20/10/2025, 16:44

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 15:13

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 11:18

Recebimento

20/10/2025, 10:56

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 17:05

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2025, 16:48

Documentos

Intimação

•21/10/2025, 00:00

—

Comparecimento do Réu/Apenado

Comparecimento do Réu/Apenado

Ato ordinatório

Comparecimento do Réu/Apenado

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Todas as movimentações(481)