Apelação / Remessa Necessária 1007101-44.2017.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

ROBERTO CORREIA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE OLIVEIRA ESTEVEZ

OAB/SP 314590·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Estevez (OAB 314590/SP) Processo 1007101-44.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Correia dos Santos - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 18:13

Baixa Definitiva

13/05/2025, 18:13

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2025, 06:49

Publicação

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 09:37

Expedida/certificada

12/03/2025, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 09:23

Ato ordinatório

07/03/2025, 19:29

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 19:26

Julgamento

07/03/2025, 17:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2025, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2025, 09:12

Publicação

13/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Estevez (OAB 314590/SP) Processo 1007101-44.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Correia dos Santos - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 18:13

Baixa Definitiva

13/05/2025, 18:13

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 18:09

Documentos

•15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2025, 06:49

Publicação

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 09:37

Expedida/certificada

12/03/2025, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 09:23

Ato ordinatório

07/03/2025, 19:29

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 19:26

Julgamento

07/03/2025, 17:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2025, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2025, 09:12

Publicação

13/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 11:50

Expedida/certificada

11/02/2025, 11:49

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 14:43

Distribuição (sorteio)

10/02/2025, 14:06