Procedimento Comum Cível 1003582-61.2017.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LUIZ ANTôNIO DIAS

Autor

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANO GALETTO NETO

OAB/SP 357361·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Autor

MARIANO GALETTO NETO

OAB/SP 357361·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Mariano Galetto Neto (OAB 357361/SP) Processo 1003582-61.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Antônio Dias - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 16:26

Recurso Especial repetitivo

03/04/2024, 17:13

Recurso Especial repetitivo

06/03/2024, 13:35

Ato ordinatório

08/05/2020, 23:08

Ato ordinatório

19/02/2020, 04:17

Ato ordinatório

26/01/2020, 11:02

Ato ordinatório

29/08/2019, 04:59

Ato ordinatório

01/08/2019, 00:32

Ato ordinatório

03/03/2019, 10:14

Ato ordinatório

24/12/2018, 05:28

Ato ordinatório

14/12/2018, 00:49

Ato ordinatório

08/11/2018, 03:27

Ato ordinatório

25/10/2018, 22:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

06/07/2018, 11:13

Todas as movimentações(53)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Mariano Galetto Neto (OAB 357361/SP) Processo 1003582-61.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Antônio Dias - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 16:26

Recurso Especial repetitivo

03/04/2024, 17:13

Recurso Especial repetitivo

06/03/2024, 13:35

Documentos

•15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2020, 23:08

Ato ordinatório

19/02/2020, 04:17

Ato ordinatório

26/01/2020, 11:02

Ato ordinatório

29/08/2019, 04:59

Ato ordinatório

01/08/2019, 00:32

Ato ordinatório

03/03/2019, 10:14

Ato ordinatório

24/12/2018, 05:28

Ato ordinatório

14/12/2018, 00:49

Ato ordinatório

08/11/2018, 03:27

Ato ordinatório

25/10/2018, 22:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

06/07/2018, 11:13

Publicação

05/04/2018, 09:26

Remessa (outros motivos)

04/04/2018, 14:04

Outras Decisões

03/04/2018, 17:09

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 14:37

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 19:23

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

06/09/2017, 12:03

Publicação

01/09/2017, 09:26

Remessa (outros motivos)

31/08/2017, 11:09

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/08/2017, 16:49

Conclusão (para decisão)

30/08/2017, 13:51

Decurso de Prazo

30/08/2017, 13:50

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 23:32

Publicação

25/04/2017, 09:06

Remessa (outros motivos)

24/04/2017, 09:58

Com efeito suspensivo

20/04/2017, 16:58

Petição (Petição (outras))

20/04/2017, 15:39

Conclusão (para despacho)

20/04/2017, 15:39

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 21:36

Publicação

18/04/2017, 09:07

Remessa (outros motivos)

17/04/2017, 10:40

Procedência

06/04/2017, 15:52

Conclusão (para julgamento)

05/04/2017, 16:43

Mandado (entregue ao destinatário)

05/04/2017, 13:40

Petição (Petição (outras))

05/04/2017, 13:20

Publicação

05/04/2017, 09:15

Remessa (outros motivos)

04/04/2017, 09:41

Mero expediente

03/04/2017, 17:04

Conclusão (para despacho)

31/03/2017, 15:13

Petição (Petição (outras))

31/03/2017, 11:19

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 19:12

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2017, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2017, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2017, 17:08

Publicação

15/02/2017, 09:11

Remessa (outros motivos)

14/02/2017, 11:16

Outras Decisões

13/02/2017, 16:31

Conclusão (para decisão)

10/02/2017, 15:11

Distribuição (sorteio)

09/02/2017, 17:56