Requisição de Pequeno Valor 0000512-06.2025.8.26.0099 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0000512-06.2025.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 14:42

Definitivo

28/07/2025, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2025, 12:21

Protocolo de Petição

27/07/2025, 12:21

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2025, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 06:47

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 10:56

Publicação

11/07/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 0000512-06.2025.8.26.0099/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Neusa Maciel de Oliveira - SENTENÇA Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor proposto por MARIA NEUSA MACIEL DE OLIVEIRA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando a cobrança do valor da condenação (R$ 48.197,03). Conforme certidão e extrato de fls. 49/50, verifica-se que a autarquia federal realizou o depósito atualizado do débito (R$ 49.646.29). A exequente manifestou-se acerca do depósito à fl. 54, postulando pelo levantamento da quantia depositada. Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente incidente de requisição de pequeno valor, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se na presente data, estando dispensada a certidão. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), via Portal de Custas, da quantia depositada em juízo (fl. 50) em favor da exequente, podendo ser feita em nome da(o) patrona(o), caso tenha poderes para dar quitação, ou de outro advogado a quem eventualmente seja substabelecido. O formulário foi apresentado à fl. 55 Caso o valor esteja depositado em outra agência bancária, deverá ser realizada a alteração de vínculo de contas judiciais, via Portal de Custas, por meio da ferramenta Vincular Contas, observando-se os procedimentos constantes do Comunicado Conjunto n. 318/2023. Nos casos em que a conta não estiver disponível no Portal de Custas, a transferência deverá ser solicitada mediante encaminhamento de ofício à agência de relacionamentos do Banco do Brasil. Em caso de perda o prazo de validade, fica desde logo deferida a expedição de segunda via, nos mesmos moldes da anterior. Expedido o mandado de levantamento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, certificando-se a quitação nos autos principais. Int. - ADV: MÔNICA BERTHOLDO (OAB 410379/SP)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 0000512-06.2025.8.26.0099/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mônica Bertholdo - SENTENÇA Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor proposto por MÔNICA BERTHOLDO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando o recebimento da importância de R$ 3.803,47, a título de honorários advocatícios de sucumbência. Conforme certidão e extrato de fls. 55/56, verifica-se que a autarquia federal realizou o depósito atualizado do débito (R$ 3.838,92). A exequente manifestou-se acerca do depósito à fl. 60, postulando pelo levantamento da quantia depositada. Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente incidente de requisição de pequeno valor, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se na presente data, estando dispensada a certidão. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), via Portal de Custas, da quantia depositada em juízo (fl. 56) em favor da exequente, uma vez que trata-se de verba referente aos honorários de sucumbência. O formulário foi apresentado à fl. 61. Caso o valor esteja depositado em outra agência bancária, deverá ser realizada a alteração de vínculo de contas judiciais, via Portal de Custas, por meio da ferramenta Vincular Contas, observando-se os procedimentos constantes do Comunicado Conjunto n. 318/2023. Nos casos em que a conta não estiver disponível no Portal de Custas, a transferência deverá ser solicitada mediante encaminhamento de ofício à agência de relacionamentos do Banco do Brasil. Em caso de perda o prazo de validade, fica desde logo deferida a expedição de segunda via, nos mesmos moldes da anterior. Expedido o mandado de levantamento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, certificando-se a quitação nos autos principais. Int. - ADV: MÔNICA BERTHOLDO (OAB 410379/SP)

11/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 17:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/07/2025, 17:08

Conclusão (para julgamento)

10/07/2025, 13:42

Documentos

Intimação

•11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 0000512-06.2025.8.26.0099/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Neusa Maciel de Oliveira - SENTENÇA Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor proposto por MARIA NEUSA MACIEL DE OLIVEIRA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando a cobrança do valor da condenação (R$ 48.197,03). Conforme certidão e extrato de fls. 49/50, verifica-se que a autarquia federal realizou o depósito atualizado do débito (R$ 49.646.29). A exequente manifestou-se acerca do depósito à fl. 54, postulando pelo levantamento da quantia depositada. Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente incidente de requisição de pequeno valor, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se na presente data, estando dispensada a certidão. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), via Portal de Custas, da quantia depositada em juízo (fl. 50) em favor da exequente, podendo ser feita em nome da(o) patrona(o), caso tenha poderes para dar quitação, ou de outro advogado a quem eventualmente seja substabelecido. O formulário foi apresentado à fl. 55 Caso o valor esteja depositado em outra agência bancária, deverá ser realizada a alteração de vínculo de contas judiciais, via Portal de Custas, por meio da ferramenta Vincular Contas, observando-se os procedimentos constantes do Comunicado Conjunto n. 318/2023. Nos casos em que a conta não estiver disponível no Portal de Custas, a transferência deverá ser solicitada mediante encaminhamento de ofício à agência de relacionamentos do Banco do Brasil. Em caso de perda o prazo de validade, fica desde logo deferida a expedição de segunda via, nos mesmos moldes da anterior. Expedido o mandado de levantamento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, certificando-se a quitação nos autos principais. Int. - ADV: MÔNICA BERTHOLDO (OAB 410379/SP)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 0000512-06.2025.8.26.0099/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mônica Bertholdo - SENTENÇA Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor proposto por MÔNICA BERTHOLDO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando o recebimento da importância de R$ 3.803,47, a título de honorários advocatícios de sucumbência. Conforme certidão e extrato de fls. 55/56, verifica-se que a autarquia federal realizou o depósito atualizado do débito (R$ 3.838,92). A exequente manifestou-se acerca do depósito à fl. 60, postulando pelo levantamento da quantia depositada. Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente incidente de requisição de pequeno valor, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se na presente data, estando dispensada a certidão. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), via Portal de Custas, da quantia depositada em juízo (fl. 56) em favor da exequente, uma vez que trata-se de verba referente aos honorários de sucumbência. O formulário foi apresentado à fl. 61. Caso o valor esteja depositado em outra agência bancária, deverá ser realizada a alteração de vínculo de contas judiciais, via Portal de Custas, por meio da ferramenta Vincular Contas, observando-se os procedimentos constantes do Comunicado Conjunto n. 318/2023. Nos casos em que a conta não estiver disponível no Portal de Custas, a transferência deverá ser solicitada mediante encaminhamento de ofício à agência de relacionamentos do Banco do Brasil. Em caso de perda o prazo de validade, fica desde logo deferida a expedição de segunda via, nos mesmos moldes da anterior. Expedido o mandado de levantamento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, certificando-se a quitação nos autos principais. Int. - ADV: MÔNICA BERTHOLDO (OAB 410379/SP)

11/07/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Protocolo de Petição

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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