Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Banco do Brasil S/A -
Apelado: Edilene Santos Caetano - Magistrado(a) Castro Figliolia - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA JULGADA PROCEDENTE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL FORMADO NO VALOR INDICADO NA INICIAL DETERMINAÇÃO DE INCIDÊNCIA DOS ÍNDICES LEGAIS, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - INCORREÇÃO FORMAÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL PELO VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA APRESENTADO NA INICIAL CONSECTÁRIOS CONTRATUAIS QUE DEVEM INCIDIR MESMO DEPOIS DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, ATÉ O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO SENTENÇA REFORMADA QUANTO AO PONTO - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004326-74.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo -