Execução de Título Extrajudicial 1085158-12.2014.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1085158-12.2014.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1085158-12.2014.8.26.0100/SP Assunto: Compra e venda EXEQUENTE: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. ADVOGADO(A): RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB SP209784) ATO ORDINATÓRIO Aguarde-se a resposta dos ofícios por 15 (quinze) dias, devendo a parte interessada informar nos autos a resposta. Após, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. E na inércia de manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. Local:

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1085158-12.2014.8.26.0100/SP EXEQUENTE: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. ADVOGADO(A): RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB SP209784) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca da migração integral dos autos para o sistema e-proc. Para fins de controle e organização processual, faço o seguinte registro: aguarda-se o decurso do prazo para o exequente informar eventual resposta à decisão-ofício de evento 398, DEC632. Não havendo intimação específica para que as partes se manifestem neste momento processual, o peticionamento nos autos para apenas confirmar ciência acerca da migração é dispensável. Solicito, portanto, que as partes se abstenham de peticionar desnecessariamente, a fim de evitar o excesso de movimentações processuais.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1085158-12.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10851581220148260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1085158-12.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A - Aguarde-se a resposta dos ofícios por 15 (quinze) dias, devendo a parte interessada informar nos autos a resposta. Após, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP)

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 20:21

Publicação

24/03/2026, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1085158-12.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao Banco Central do Brasil, a fim de que informe a existência de cotas de consórcio em nome de Paulo Eduardo Vedana Dutra (CPF sob o nº 013.498.001-80), com identificação da administradora, grupo, quota, valores pagos, saldo e demais dados pertinentes. Esta decisão, digitalmente assinada, servirá como OFÍCIO para cumprimento da medida, cabendo à parte interessada o devido encaminhamento, devendo comprovar o protocolo nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. As respostas deverão ser enviadas pelo(s) destinatário(s) diretamente à autora, e não à Vara a quem caberá informar o resultado nos autos. Intime-se. - ADV: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP)

24/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 19:00

Outras Decisões

23/03/2026, 18:01

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 15:40

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 19:21

Publicação

27/01/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1085158-12.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A - Aguarde-se a resposta dos ofícios por 30 (trinta) dias, devendo a parte interessada informar nos autos a resposta. Após, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP)

27/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 12:00

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 11:57

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1085158-12.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A - Vistos. 1. Cuida-se de pedido formulado pela parte exequente para consulta ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP-JUD) visando localizar bens do executado para penhora. Entretanto, a utilização do SERP-JUD é medida que deve ser empregada com cautela, dado que os registros públicos são acessíveis diretamente pela parte interessada. A prestação das informações necessárias pode ser obtida por meio de sistemas de acesso público, tais como o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), dispensando, assim, a intervenção do Poder Judiciário. Neste sentido, já foi decidido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO TOTAL DE SOCIEDADE C.C. APURAÇÃO DE HAVERES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSULTA AO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTRO PÚBLICOS (SERP-JUD). INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. DADOS PÚBLICOS ACESSÍVEIS À PARTE. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DISPENSÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. Agravo de instrumento. Dissolução total de sociedade c.c. apuração de haveres. Cumprimento de sentença. Consulta ao Sistema Eletrônico dos Registro Públicos (SERP-JUD). Indeferimento. Manutenção. Dados públicos acessíveis à parte. Intervenção do poder judiciário dispensável. Jurisprudência. Recurso desprovido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 21753693720248260000 Santos, Relator: J.B. Paula Lima, Data de Julgamento: 20/08/2024, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 20/08/2024). Dessa forma, indefiro, por ora, o pedido de consulta ao SERP-JUD, cabendo à parte exequente buscar diretamente os dados pretendidos por meio das ferramentas de acesso público disponíveis. 2. No prazo de quinze dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, arquivem-se. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP)

29/10/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(397)

Todos os documentos(27)