Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011829-83.2021.8.26.0602 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011829-83.2021.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

27/10/2025, 01:48

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2025, 04:47

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 09:32

Ato ordinatório

22/09/2025, 09:32

Publicação

05/08/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0011829-83.2021.8.26.0602 (processo principal 1039759-64.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Silvio Rogerio de Oliveira - Diante da certidão retro, atribuo à ausência de resposta do(a) exequente os efeitos de uma manifestação tácita de quitação e concordância com a extinção, circunstância da qual foi advertido(a) expressamente. Assim sendo, considerando o pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas ex lege, observando-se o disposto na Lei nº 11.608/2003. Oportunamente, arquivem-se com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)

05/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 12:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 11:19

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 08:39

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 09:36

Publicação

12/06/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0011829-83.2021.8.26.0602 (processo principal 1039759-64.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Silvio Rogerio de Oliveira - Intimação da parte autora para que informe, no prazo de 10 dias, se o levantamento realizado no(s) incidente(s) de RPV/Precatório quita ou débito ou se há saldo remanescente, caso em que o silêncio será interpretado como quitação, conforme determinação do incidente. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011829-83.2021.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Sebastião Duarte - Sociedade de Advogados - Ciência à parte requerente que foi expedido MLE nº 20250611100636049551, conforme determinação de fl.47 (formulário fl. 28), sendo encaminhado para conferência e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), devendo aguardar a liberação na conta indicada. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: SEBASTIÃO DUARTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12132/SP)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011829-83.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Silvio Rogerio de Oliveira - Ciência à parte requerente que foi expedido MLE nº 20250611095509049540, conforme determinação de fl. 46 (formulário fl. 38), sendo encaminhado para conferência e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), devendo aguardar a liberação na conta indicada. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: MIRELA DE OLIVEIRA (OAB 318056/SP)

12/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/08/2025, 00:00

Intimação

—

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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