Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003074-53.2024.8.26.0024 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência TributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Andradina

Partes do Processo

FLáVIA FERNANDA NOVAES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO FABRICIO DOMINGOS CASSIMIRO

OAB/SP 342993

·

CPF

·

Representa: Autor

MARCELO BORTOLETO DEL RIO

OAB/SP 413261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

23/06/2025, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 15:20

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 06:46

Publicação

16/05/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Fabricio Domingos Cassimiro (OAB 342993/SP), Marcelo Bortoleto Del Rio (OAB 413261/SP) Processo 0003074-53.2024.8.26.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Flávia Fernanda Novaes da Silva - Vistos. Diante da certidão retro, vai extinto o incidente de cumprimento de sentença, de que se cuida, pelo pagamento. Arquivem-se. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 15:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/05/2025, 15:28

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 14:34

Ato ordinatório

11/05/2025, 02:20

Ato ordinatório

03/05/2025, 03:20

Recebimento

06/03/2025, 11:55

Publicação

26/02/2025, 01:02

Todas as movimentações(59)

Definitivo

23/06/2025, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 15:20

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 06:46

Publicação

16/05/2025, 07:14

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Fabricio Domingos Cassimiro (OAB 342993/SP), Marcelo Bortoleto Del Rio (OAB 413261/SP) Processo 0003074-53.2024.8.26.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Flávia Fernanda Novaes da Silva - Vistos. Diante da certidão retro, vai extinto o incidente de cumprimento de sentença, de que se cuida, pelo pagamento. Arquivem-se. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 15:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/05/2025, 15:28

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 14:34

Ato ordinatório

11/05/2025, 02:20

Ato ordinatório

03/05/2025, 03:20

Recebimento

06/03/2025, 11:55

Publicação

26/02/2025, 01:02

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 05:31

Ato ordinatório

24/02/2025, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 06:42

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 06:33

Publicação

11/01/2025, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 12:46

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 10:31

Outras Decisões

10/01/2025, 10:02

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 11:05

Publicação

17/12/2024, 22:04

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 12:25

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 00:04

Mero expediente

16/12/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:45

Publicação

10/12/2024, 22:04

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 00:04

Mero expediente

09/12/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 06:35

Publicação

05/11/2024, 22:02

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2024, 09:31

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 00:01

Mero expediente

04/11/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 06:49

Publicação

22/10/2024, 22:04

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2024, 16:36

Mero expediente

21/10/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:57

Publicação

10/10/2024, 23:11

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 10:31

Outras Decisões

10/10/2024, 09:22

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 09:19

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 09:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/10/2024, 15:35