Execução da Pena 0000389-04.2023.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0000389-04.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000389-04.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELISSANDRA CRISTINA RAMOS DE AGUIAR - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Pirajuí - Penit. Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" + APP. - ADV: RANULPHO EDUARDO DE FARIA (OAB 454433/SP)

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000389-04.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELISSANDRA CRISTINA RAMOS DE AGUIAR - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: RANULPHO EDUARDO DE FARIA (OAB 454433/SP)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000389-04.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELISSANDRA CRISTINA RAMOS DE AGUIAR - À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 127 (cento e vinte e sete) dias da pena do(a) executado(a) pela aprovação parcial nos ENCCEJA Ensino Médio, trabalho e estudo. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Comunique-se à direção da unidade prisional para ciência à(o) sentenciado(a). - ADV: RANULPHO EDUARDO DE FARIA (OAB 454433/SP)

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 08:28

Publicação

04/02/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000389-04.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELISSANDRA CRISTINA RAMOS DE AGUIAR - Homologo a desistência quanto ao pedido de comutação de pena. Assim, prossiga a execução. Intime-se. - ADV: RANULPHO EDUARDO DE FARIA (OAB 454433/SP)

04/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 13:02

Outras Decisões

03/02/2026, 12:17

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 10:31

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 18:16

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 10:34

Ato ordinatório

28/01/2026, 10:33

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 22:28

Publicação

17/09/2025, 09:05

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000389-04.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELISSANDRA CRISTINA RAMOS DE AGUIAR - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: RANULPHO EDUARDO DE FARIA (OAB 454433/SP)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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