Execução da Pena 0010838-87.2019.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0010838-87.2019.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010838-87.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ROMULO DE ALMEIDA NASCIMENTO - Vistos. Solicite-se junto à CAEF relatório atualizado do cumprimento do regime aberto. Int. - ADV: MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 392659/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010838-87.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ROMULO DE ALMEIDA NASCIMENTO - Vistos. Prossiga-se no acompanhamento do cumprimento do regime aberto. Ciência ao MP. Int. - ADV: MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 392659/SP)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010838-87.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ROMULO DE ALMEIDA NASCIMENTO - Vistos. Prossiga-se no acompanhamento da pena em regime aberto, oficiando-se à Central do Egresso para que envie os relatórios de acompanhamento a cada 90 dias, salvo se houver alguma inadimplência em relação às condições estabelecidas, comunicar este juízo o mais breve possível. Fica valendo o presente como ofício. - ADV: MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 392659/SP)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010838-87.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ROMULO DE ALMEIDA NASCIMENTO - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Rio Claro/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 392659/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Estela Andrade de Oliveira (OAB 392659/SP) Processo 0010838-87.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ROMULO DE ALMEIDA NASCIMENTO - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Estela Andrade de Oliveira (OAB 392659/SP) Processo 0010838-87.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ROMULO DE ALMEIDA NASCIMENTO - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação.

13/05/2025, 00:00

Publicação

17/12/2024, 03:41

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 11:15

Outras Decisões

16/12/2024, 10:19

Conclusão (para decisão)

14/12/2024, 10:42

Documento (Outros documentos)

14/12/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 12:23

Publicação

13/11/2024, 02:09

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 14:21

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010838-87.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ROMULO DE ALMEIDA NASCIMENTO - Vistos. Solicite-se junto à CAEF relatório atualizado do cumprimento do regime aberto. Int. - ADV: MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 392659/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010838-87.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ROMULO DE ALMEIDA NASCIMENTO - Vistos. Prossiga-se no acompanhamento do cumprimento do regime aberto. Ciência ao MP. Int. - ADV: MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 392659/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Estela Andrade de Oliveira (OAB 392659/SP) Processo 0010838-87.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ROMULO DE ALMEIDA NASCIMENTO - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação.

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Outros documentos)

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