Execução da Pena 0025529-58.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

BRAYAN ISRAEL ALCAZAR SIRIT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR

OAB/GO 42240

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

25/01/2026, 02:45

Ato ordinatório

20/12/2025, 01:25

Ato ordinatório

10/10/2025, 01:26

Ato ordinatório

19/09/2025, 22:39

Comparecimento do Réu/Apenado

16/09/2025, 09:42

Recebimento

08/07/2025, 10:26

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 10:03

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 09:38

Publicação

02/07/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0025529-58.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - BRAYAN ISRAEL ALCAZAR SIRIT - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR (OAB 42240/GO)

02/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 18:02

Outras Decisões

01/07/2025, 17:15

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 13:44

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 13:09

Todas as movimentações(100)

Ato ordinatório

25/01/2026, 02:45

Ato ordinatório

20/12/2025, 01:25

Ato ordinatório

10/10/2025, 01:26

Ato ordinatório

19/09/2025, 22:39

Comparecimento do Réu/Apenado

16/09/2025, 09:42

Documentos

•02/07/2025, 00:00

Recebimento

08/07/2025, 10:26

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 10:03

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 09:38

Publicação

02/07/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0025529-58.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - BRAYAN ISRAEL ALCAZAR SIRIT - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR (OAB 42240/GO)

02/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 18:02

Outras Decisões

01/07/2025, 17:15

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 13:44

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2025, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 11:21

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 08:29

Publicação

25/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0025529-58.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRAYAN ISRAEL ALCAZAR SIRIT - Em consulta ao DIPOL, observo que o sentenciado já fora posto em liberdade aos 23/06/2025. Assim, aguarde-se a vinda do Alvará de Soltura cumprido, com endereço declinado pelo mesmo, para posterior remessa dos autos. Por fim, uma vez que o sentenciado já fora progredido ao regime aberto, julgo prejudicado o cumprimento do V. Acórdão juntado às fls. 171/175. - ADV: BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR (OAB 42240/GO)

25/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 16:38

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 16:03

Outras Decisões

24/06/2025, 15:37

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 10:38

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 15:26

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 15:25

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 10:23

Publicação

23/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0025529-58.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRAYAN ISRAEL ALCAZAR SIRIT - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR (OAB 42240/GO)

23/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 14:06

Ato ordinatório

18/06/2025, 14:06

Documento (Alvará)

18/06/2025, 14:04

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 11:25

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2025, 11:24

Outras Decisões

18/06/2025, 11:24

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 09:06

Ato ordinatório

17/06/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 09:05

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 11:18

Publicação

13/06/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0025529-58.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRAYAN ISRAEL ALCAZAR SIRIT - Tendo em vista que não consta declaração de endereço onde o sentenciado - ADV: BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR (OAB 42240/GO)

13/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 17:02

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 15:15

Mero expediente

12/06/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 20:25

Publicação

05/06/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0025529-58.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRAYAN ISRAEL ALCAZAR SIRIT - Vistos. Comunique-se ao Diretor da unidade prisional para que esclareça, no prazo de 48h, o motivo pelo qual não foram atendidas as solicitações deste Juízo acerca do envio do boletim informativo para fins de progressão, relativas ao sentenciado preso no(a), Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão. - ADV: BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR (OAB 42240/GO)

05/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 13:37

Ato ordinatório

04/06/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 13:35

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 16:30

Mero expediente

03/06/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 14:24

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2025, 21:09

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:00

Publicação

16/05/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Benedito Evaristo Cintra Junior (OAB 42240/GO) Processo 0025529-58.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: BRAYAN ISRAEL ALCAZAR SIRIT - Reitere-se, com urgência, a vinda de boletim informativo à unidade prisional Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 17:00

Mero expediente

14/05/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:13

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 11:41

Ato ordinatório

04/05/2025, 07:41

Publicação

17/04/2025, 01:04

Remessa (outros motivos)

16/04/2025, 00:20

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 14:19

Ato ordinatório

15/04/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 17:10

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 16:16

Recebimento

17/12/2024, 07:30

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 19:13

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 11:46

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2024, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 11:10

Outras Decisões

16/12/2024, 11:10

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 09:58

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 09:57

Ato ordinatório

16/12/2024, 09:55

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 09:53

Documento (Outros documentos)

15/12/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 21:06

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/2024, 13:28

Intimação

•25/06/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00

•13/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00