Ação Penal - Procedimento Ordinário 1500626-81.2019.8.26.0291 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Jaboticabal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALESSANDRO GAZOLA DE FREITAS

Reu

EZEQUIEL ALVES CALADO

CPF

Reu

ALECIO GAZOLA DE FREITAS

CPF

Reu

MAURO APARECIDO QUIMELLO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO EDUARDO GIAMPIETRO

OAB/SP 303721·CPF·Representa: Réu

LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP 339092·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALESSANDRO GAZOLA DE FREITAS

Reu

EZEQUIEL ALVES CALADO

CPF

Reu

ALECIO GAZOLA DE FREITAS

CPF

Reu

MAURO APARECIDO QUIMELLO

TERCEIRO

PM LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

MAURO APARECIDO QUIMELLO

TESTEMUNHA_JUIZO

BRUNO GOBETTI PETERNELLI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 09:49

Juntada de Ofício

24/10/2025, 09:48

Juntada de Ofício

23/05/2024, 09:12

Juntada de Ofício

15/03/2024, 10:33

Juntada de Ofício

29/02/2024, 11:04

Juntada de Ofício

09/11/2023, 11:48

Juntada de Ofício

07/11/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

13/09/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EZEQUIEL ALVES CALADO, ALECIO GAZOLA DE FREITAS - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB Intimação - ADV: Fabio Eduardo Giampietro (OAB 303721/SP), Leonel Augusto Gonçalves da Silva (OAB 339092/SP) Processo 1500626-81.2019.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 03:12

Todas as movimentações(326)

Baixa Definitiva

24/10/2025, 09:49

Juntada de Ofício

24/10/2025, 09:48

Juntada de Ofício

23/05/2024, 09:12

Juntada de Ofício

15/03/2024, 10:33

Juntada de Ofício

29/02/2024, 11:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•07/07/2023, 15:24

Decisão

•22/03/2023, 14:16

Juntada de Ofício

09/11/2023, 11:48

Juntada de Ofício

07/11/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

13/09/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EZEQUIEL ALVES CALADO, ALECIO GAZOLA DE FREITAS - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB Intimação - ADV: Fabio Eduardo Giampietro (OAB 303721/SP), Leonel Augusto Gonçalves da Silva (OAB 339092/SP) Processo 1500626-81.2019.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 03:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado

24/08/2023, 10:42

Processo de Execução da Pena Cadastrado

24/08/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:20

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 16:20

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 16:19

Expedição de Ofício.

23/08/2023, 16:08

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 16:07

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 16:07

Expedição de Ofício.

23/08/2023, 16:03

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 15:58

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 15:58

Expedição de Ofício.

23/08/2023, 15:53

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 15:53

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 15:53

Expedição de Ofício.

23/08/2023, 15:46

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 15:40

Guia Eletrônica Enviada

23/08/2023, 15:38

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 15:24

Guia Eletrônica Enviada

23/08/2023, 15:22

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:17

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:38

Trânsito em Julgado ao Réu

22/08/2023, 16:55

Trânsito em Julgado ao Réu

22/08/2023, 16:55

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

22/08/2023, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2023, 15:35

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 13:53

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 13:53

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 11:44

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2023, 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2023, 19:15

Juntada de Mandado

06/08/2023, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2023, 19:14

Juntada de Mandado

06/08/2023, 19:14

Juntada de Certidão

02/08/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 14:16

Juntada de Mandado

13/07/2023, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2023, 02:26

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 14:53

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 13:40

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

10/07/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:26

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

07/07/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 15:56

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 15:48

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2023 02:00:00, Vara Criminal.

28/04/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023, 16:53

Juntada de Mandado

31/03/2023, 16:53

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 16:46

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 09:31

Juntada de Ofício

29/03/2023, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2023, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2023, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/03/2023, 14:16

Conclusos para decisão

22/03/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2023, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2023, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 13:29

Juntada de Mandado

14/03/2023, 13:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 10:25

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:32

Juntada de Ofício

13/03/2023, 09:31

Juntada de Outros documentos

13/03/2023, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2023, 02:13

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2023, 02:13

Juntada de Outros documentos

10/03/2023, 16:26

Expedição de Ofício.

10/03/2023, 16:12

Juntada de Outros documentos

10/03/2023, 14:40

Juntada de Outros documentos

10/03/2023, 14:27

Expedição de Alvará.

10/03/2023, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2023, 13:30

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

10/03/2023, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2023, 02:32

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2023, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 13:55

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 13:17

Conclusos para decisão

09/03/2023, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/03/2023, 15:32

Juntada de Outros documentos

08/03/2023, 15:26

Expedição de Alvará.

08/03/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 15:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/03/2023, 15:06

Conclusos para decisão

08/03/2023, 13:12

Juntada de Ofício

08/03/2023, 13:06

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 11:12

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2023, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2023, 12:00

Juntada de Outros documentos

07/03/2023, 10:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/03/2023, 10:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2023 04:00:00, Vara Criminal.

02/03/2023, 11:50

Conclusos para decisão

15/02/2023, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 16:15

Apensado ao processo

14/02/2023, 10:31

Incidente Processual Instaurado

14/02/2023, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2023, 02:11

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2023, 02:11

Apensado ao processo

10/02/2023, 13:29

Apensado ao processo

10/02/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2023, 09:00

Juntada de Mandado

10/02/2023, 08:57

Juntada de Mandado

10/02/2023, 08:57

Juntada de Ofício

10/02/2023, 08:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2023, 08:54

Conclusos para despacho

09/02/2023, 15:09

Juntada de Outros documentos

08/02/2023, 10:36

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 10:31

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

06/02/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2023, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2023, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2023, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2022, 17:02

Juntada de Mandado

04/10/2022, 17:02

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 11:16

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:37

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:06

Conclusos para decisão

05/09/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2022, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 08:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 15:34

Conclusos para despacho

25/04/2022, 11:17

Juntada de Outros documentos

25/04/2022, 11:14

Protocolo Juntado

07/04/2022, 17:51

Juntada de Outros documentos

07/04/2022, 14:57

Juntada de Outros documentos

07/04/2022, 14:55

Expedição de Carta precatória.

07/04/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

05/04/2022, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2022, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2022, 00:00

Decisão

18/01/2022, 18:00

Conclusos para despacho

16/09/2021, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 08:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 08:43

Juntada de Outros documentos

13/09/2021, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2021, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2021, 09:08

Juntada de Outros documentos

02/09/2021, 17:44

Juntada de Outros documentos

30/08/2021, 14:40

Juntada de Outros documentos

30/08/2021, 14:39

Expedição de Carta precatória.

30/08/2021, 14:26

Juntada de Outros documentos

30/08/2021, 11:58

Expedição de Ofício.

30/08/2021, 11:36

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 18:20

Desmembramento de Feitos

26/08/2021, 17:55

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 17:33

Juntada de Certidão

17/08/2021, 15:44

Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2021 04:00:00, Vara Criminal.

17/08/2021, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2021, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2021, 00:12

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 17:31

Decisão

12/08/2021, 17:31

Conclusos para despacho

28/01/2021, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 15:07

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2021, 11:25

Proferido Despacho

26/01/2021, 11:24

Conclusos para despacho

21/01/2021, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2021, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2020, 11:45

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2020, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2020, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2020, 11:47

Juntada de Mandado

20/10/2020, 11:47

Expedição de Mandado.

18/09/2020, 14:52

Juntada de Carta precatória

03/09/2020, 10:37

Protocolo Juntado

05/08/2020, 14:48

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 13:54

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 13:53

Expedição de Carta precatória.

03/08/2020, 13:48

Expedição de Mandado.

29/07/2020, 11:36

Expedição de Mandado.

29/07/2020, 11:36

Proferido Despacho

24/07/2020, 09:50

Conclusos para despacho

22/07/2020, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 12:25

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2020, 10:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/07/2020, 16:11

Conclusos para despacho

06/07/2020, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 10:56

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2020, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2020, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2020, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2020, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2020, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2020, 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2020, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2020, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2020, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2020, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2020, 09:09

Proferido Despacho

04/03/2020, 14:49

Conclusos para despacho

28/02/2020, 13:45

Conclusos para despacho

27/02/2020, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2020, 17:35

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2020, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2020, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2020, 10:01

Expedição de Mandado.

15/01/2020, 11:00

Expedição de Mandado.

15/01/2020, 11:00

Decisão

17/12/2019, 09:20

Conclusos para despacho

04/11/2019, 14:29

Mudança de Classe Processual

04/11/2019, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 16:07

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2019, 09:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2019, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2019, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2019, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019, 17:25

Juntada de Mandado

21/10/2019, 17:25

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

14/10/2019, 09:39

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 16:51

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 16:50

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 16:50

Juntada de Certidão

30/09/2019, 18:22

Juntada de Outros documentos

30/09/2019, 18:22

Juntada de Certidão

30/09/2019, 18:22

Juntada de Outros documentos

30/09/2019, 18:21

Juntada de Certidão

30/09/2019, 18:21

Juntada de Outros documentos

30/09/2019, 18:20

Expedição de Ofício.

30/09/2019, 17:33

Expedição de Ofício.

30/09/2019, 17:33

Expedição de Ofício.

30/09/2019, 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

30/09/2019, 13:32

Conclusos para despacho

03/09/2019, 17:40

Decisão

23/08/2019, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2019, 09:45

Conclusos para despacho

12/07/2019, 14:19

Juntada de Petição de Denúncia

01/07/2019, 16:20

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 08:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2019, 08:21

Juntada de Ofício

30/06/2019, 20:00

Juntada de Outros documentos

28/06/2019, 17:55

Juntada de Outros documentos

06/06/2019, 18:16

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 18:11

Juntada de Outros documentos

06/06/2019, 18:11

Juntada de Outros documentos

06/06/2019, 18:11

Juntada de Outros documentos

06/06/2019, 18:10

Expedição de Alvará.

06/06/2019, 18:10

Expedição de Alvará.

06/06/2019, 18:10

Expedição de Alvará.

06/06/2019, 18:09

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

03/06/2019, 14:00

Juntada de Certidão

03/06/2019, 10:23

Juntada de Certidão

03/06/2019, 10:23

Juntada de Certidão

03/06/2019, 10:23

Juntada de Certidão

03/06/2019, 10:23

Juntada de Certidão

03/06/2019, 10:23

Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2019 01:15:00, Vara Criminal.

03/06/2019, 10:16

Juntada de Ofício

03/06/2019, 10:13

Juntada de Outros documentos

03/06/2019, 10:05

Juntada de Outros documentos

03/06/2019, 10:05

Juntada de Outros documentos

03/06/2019, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

03/06/2019, 09:21

Distribuído por sorteio

02/06/2019, 14:48

Decisão

•14/03/2023, 13:29

Decisão

•10/03/2023, 13:24

Decisão

•08/03/2023, 15:06

Decisão

•07/03/2023, 10:53

Despacho

•10/02/2023, 08:54

Decisão

•27/01/2023, 17:27

Despacho

•31/08/2022, 08:13

Decisão

•18/01/2022, 18:00

Decisão

•12/08/2021, 17:31

Despacho

•26/01/2021, 11:24

Despacho

•24/07/2020, 09:50

Despacho

•06/07/2020, 16:11

Despacho

•04/03/2020, 14:49

Todos os documentos(19)

TipoProcessoDocumento#550

•07/07/2023, 15:24

Decisão

•22/03/2023, 14:16

Decisão

•14/03/2023, 13:29

Decisão

•10/03/2023, 13:24

Decisão

•08/03/2023, 15:06

Decisão

•07/03/2023, 10:53

Despacho

•10/02/2023, 08:54

Decisão

•27/01/2023, 17:27

Despacho

•31/08/2022, 08:13

Decisão

•18/01/2022, 18:00

Decisão

•12/08/2021, 17:31

Despacho

•26/01/2021, 11:24

Despacho

•24/07/2020, 09:50

Despacho

•06/07/2020, 16:11

Despacho

•04/03/2020, 14:49

Decisão

•17/12/2019, 09:20

Despacho

•29/10/2019, 09:06

Decisão

•23/08/2019, 14:06

TipoProcessoDocumento#681

•03/06/2019, 14:00