Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1500049-46.2023.8.26.0200/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Gália - Embargte: MARCOS CINTRA GOULART - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargos de Declaração Criminal Processo nº 1500049-46.2023.8.26.0200/50000 Relator(a): MARCO DE LORENZI Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 10/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 172 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 25 de maio de 2026. Evellyn Silva Santana M368381 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Renato de Alvares Goulart (OAB: 170267/SP) - 10º Andar