Execução da Pena 0009197-09.2024.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0009197-09.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009197-09.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE SOUZA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 5ª RAJ- Presidente Prudente-996. - ADV: LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI (OAB 158547/SP)

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009197-09.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE SOUZA - À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 104 (cento e quatro)dias da pena do(a) executado(a). Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Comunique-se à direção da unidade prisional Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I, para ciência do sentenciado. Intime-se. - ADV: LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI (OAB 158547/SP)

04/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 02:36

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 14:16

Ato ordinatório

26/03/2026, 14:15

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 09:50

Publicação

05/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009197-09.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE SOUZA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I. - ADV: LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI (OAB 158547/SP)

05/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2026, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 16:41

Outras Decisões

04/03/2026, 16:40

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 11:25

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 16:42

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 12:01

Documentos

Intimação

•27/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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