Execução da Pena 0013574-98.2022.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0013574-98.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013574-98.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME REIS DO NASCIMENTO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013574-98.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME REIS DO NASCIMENTO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

09/02/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013574-98.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME REIS DO NASCIMENTO - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 6 (seis) dias da pena corporal, atento aos 20 dias de trabalho no período de 23/7/25 a 19/8/25. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

02/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 14:57

Remição

30/01/2026, 14:55

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 11:54

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 10:55

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 10:18

Ato ordinatório

23/01/2026, 10:17

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 10:16

Ato ordinatório

07/12/2025, 08:06

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 12:12

Documentos

Intimação

•18/02/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013574-98.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME REIS DO NASCIMENTO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Remição

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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