Execução da Pena 0000046-18.2023.8.26.0637 - TJSP

Execução da Pena 0000046-18.2023.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ede Donizeti da Silva Junior (OAB 461409/SP) Processo 0000046-18.2023.8.26.0637 - Execução da Pena - Exectdo: LUCIANO CLEMENTE DE SOUZA - Diante do integral cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado no processo nº 0005098-10.2014.8.26.0637(PEC nº 0000046-18.2023.8.26.0637). Expeça-se alvará de soltura. Após o trânsito em julgado, com as cautelas e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ede Donizeti da Silva Junior (OAB 461409/SP) Processo 0000046-18.2023.8.26.0637 - Execução da Pena - Exectdo: LUCIANO CLEMENTE DE SOUZA - Vista ao Ministério Público.

12/05/2025, 00:00

Publicação

22/11/2024, 02:02

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 08:22

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 08:22

Outras Decisões

21/11/2024, 08:21

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 11:00

Ato ordinatório

14/11/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 10:26

Publicação

13/11/2024, 02:03

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 12:05

Ato ordinatório

12/11/2024, 11:28

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ede Donizeti da Silva Junior (OAB 461409/SP) Processo 0000046-18.2023.8.26.0637 - Execução da Pena - Exectdo: LUCIANO CLEMENTE DE SOUZA - Vista ao Ministério Público.

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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