Execução da Pena 0001443-49.2016.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0001443-49.2016.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001443-49.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO DA SILVA FERREIRA - IV - Por todo o exposto, apresentando o reeducando mérito suficiente para a progressão de regime, que lhe dará estímulo para a sua recuperação social, DEFIRO o pedido do sentenciado para determinar a progressão ao regime aberto, formulado pelo sentenciado preso no(a) e, ato contínuo, CONCEDOa Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: ISABELA MOÇO DE FARIAS (OAB 544957/SP)

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001443-49.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO DA SILVA FERREIRA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ISABELA MOÇO DE FARIAS (OAB 544957/SP)

21/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2026, 21:07

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 13:37

Outras Decisões

04/12/2025, 13:37

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 12:55

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 11:02

Outras Decisões

11/11/2025, 11:02

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 13:48

Documentos

Intimação

•27/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001443-49.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO DA SILVA FERREIRA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ISABELA MOÇO DE FARIAS (OAB 544957/SP)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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