Execução da Pena 0008454-51.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0008454-51.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rua Amazonas, 1-41 - Parque Paulistano - Bauru/SP - CEP: 17.030-570 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO BAURU VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BAURU Processo nº. 0008454-51.2024.8.26.0026 Processo nº: 0008454-51.2024.8.26.0026 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE SAO PAULO Executado(s): REINALDO RODRIGUES DE CARVALHO Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Prossiga-se em execução. Int. Bauru, 02 de março de 2026. Pedro de Castro e Sousa Juiz de Direito

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008454-51.2024.8.26.0026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO BAURU VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BAURU Autos nº. 0008454-51.2024.8.26.0026 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE SAO PAULO (CPF/CNPJ: 46.379.400/0001-50) Executado(s): REINALDO RODRIGUES DE CARVALHO (RG: 24982909 SSP/SP e CPF/ CNPJ: 110.146.258-23) Rua Jose Galzerano, 42 - Jardim do Lago - LIMEIRA/SP - CEP: 13.481-605 - Telefone: (19) 99380-3563 Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas (mov. 32.1). Bauru, 23 de janeiro de 2026. Victor Hugo Butzloff de Abreu Técnico(a) Judiciário(a)

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008454-51.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - REINALDO RODRIGUES DE CARVALHO - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificado-SEEU do Conselho Nacional de Justiça-CNJ no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a mesma numeração de processo.Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema SEEU, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária. Material de apoio disponível em: <a href= https://docs.seeu.pje.jus.br/docs/manuais-perfil/manual_advogado > MANUAL_ADVOGADO </a> - ADV: BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008454-51.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - REINALDO RODRIGUES DE CARVALHO - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Bauru/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008454-51.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - REINALDO RODRIGUES DE CARVALHO - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Bauru/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0008454-51.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - REINALDO RODRIGUES DE CARVALHO - Cumpra-se a decisão retro. - ADV: BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008454-51.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - REINALDO RODRIGUES DE CARVALHO - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >> e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudinei Donizete Bertolo (OAB 286948/SP), Brendo Araujo dos Santos (OAB 461922/SP) Processo 0008454-51.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: REINALDO RODRIGUES DE CARVALHO - Elabore-se cálculo conforme requerido pelo Ministério Público.

16/05/2025, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2024, 16:38

Documentos

•04/03/2026, 00:00