Execução da Pena 0006154-06.2020.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP 300462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 07:35

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

28/09/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:57

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 16:53

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 14:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2023, 01:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/09/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:02

Determinada a Regressão de Regime

26/09/2023, 11:00

Conclusos para decisão

25/09/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 18:26

Todas as movimentações(140)

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 07:35

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 07:35

Decisão

•26/09/2023, 11:00

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

28/09/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:57

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 16:53

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 14:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2023, 01:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/09/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:02

Determinada a Regressão de Regime

26/09/2023, 11:00

Conclusos para decisão

25/09/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 18:26

Recebidos os autos

20/09/2023, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

20/09/2023, 15:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

20/09/2023, 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

20/09/2023, 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/09/2023, 15:21

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Cumpra-se a determinação de fls. 263, redistribuindo-se os autos. Intimação - ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0006154-06.2020.8.26.0496 - Execução da Pena -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:46

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 14:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2023, 01:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/08/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2023, 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/08/2023, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 14:47

Conclusos para decisão

14/08/2023, 14:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/08/2023, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/08/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 10:58

Conclusos para despacho

10/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 13:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2023, 01:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2023, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 13:35

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 17:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2023, 03:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/08/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:38

Conclusos para decisão

31/07/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2023, 02:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/07/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/06/2023, 03:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/06/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 17:56

Concedida Progressão de regime

23/06/2023, 17:55

Conclusos para despacho

23/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 20:08

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 11:53

Juntada de Petição de Resposta

08/06/2023, 07:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2023, 04:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/05/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 09:19

Conclusos para despacho

08/05/2023, 13:43

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

26/05/2022, 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/07/2021, 01:30

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/07/2021, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 13:37

Conclusos para despacho

20/07/2021, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 13:11

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 18:46

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 18:46

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 18:42

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 18:42

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 18:41

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 18:40

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2021, 18:36

Conclusos para decisão

11/06/2021, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 18:27

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 18:13

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 14:48

Conclusos para despacho

28/05/2021, 19:16

Juntada de Outros documentos

28/05/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 14:19

Conclusos para despacho

28/05/2021, 12:51

Conclusos para despacho

28/05/2021, 09:28

Juntada de Outros documentos

28/05/2021, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 21:10

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 13:47

Conclusos para despacho

09/11/2020, 13:42

Conclusos para despacho

09/11/2020, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2020, 10:35

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 10:13

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 10:13

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 10:12

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2020, 12:12

Conclusos para decisão

26/10/2020, 12:58

Conclusos para despacho

25/10/2020, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 18:13

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 16:22

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 18:51

Conclusos para despacho

13/10/2020, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 16:47

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 16:16

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 16:16

Conclusos para despacho

13/10/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 13:25

Conclusos para despacho

28/09/2020, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 11:24

Expedição de Ofício.

22/09/2020, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 17:09

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 15:17

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 15:17

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 15:09

Juntada de Outros documentos

18/09/2020, 14:49

Distribuído por competência exclusiva

03/09/2020, 12:31

Despacho

•31/08/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:20

Decisão

•14/08/2023, 14:47

Despacho

•11/08/2023, 10:58

Despacho

•07/08/2023, 13:35

Despacho

•01/08/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 13:15

Decisão

•23/06/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:53

Decisão

•09/05/2023, 09:19

Despacho

•21/07/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 18:46

Decisão

•11/06/2021, 18:36

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 07:35

Decisão

•26/09/2023, 11:00

Despacho

•31/08/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:20

Decisão

•14/08/2023, 14:47

Despacho

•11/08/2023, 10:58

Despacho

•07/08/2023, 13:35

Despacho

•01/08/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 13:15

Decisão

•23/06/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:53

Decisão

•09/05/2023, 09:19

Despacho

•21/07/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 18:46

Decisão

•11/06/2021, 18:36

Despacho

•31/05/2021, 14:48

Acórdão

•28/05/2021, 19:15

Acórdão

•28/05/2021, 19:15

Acórdão

•28/05/2021, 19:15

Acórdão

•28/05/2021, 19:15

Acórdão

•28/05/2021, 19:15

Acórdão

•28/05/2021, 19:15

Acórdão

•28/05/2021, 19:15

Acórdão

•28/05/2021, 19:15

Acórdão

•28/05/2021, 19:15

Acórdão

•28/05/2021, 19:15

Acórdão

•28/05/2021, 19:15

Acórdão

•28/05/2021, 19:15

Acórdão

•28/05/2021, 19:15

Despacho

•28/05/2021, 14:19

Despacho

•09/11/2020, 13:47

Decisão

•04/11/2020, 12:12

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 16:21

Despacho

•13/10/2020, 18:51

Despacho

•30/09/2020, 13:24

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 15:16

Sentença

•03/09/2020, 12:32

Decisão

•03/09/2020, 12:32

Decisão

•03/09/2020, 12:32