Execução da Pena 0003009-27.2022.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaRegressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

FRANCISCO RÉGIS BARBOSA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA CRISTINA GONÇALVES

OAB/SP 432579·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 19:00

Outras Decisões

11/05/2026, 18:00

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 16:14

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 13:38

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 18:02

Progressão de regime

05/05/2026, 18:02

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 15:15

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 13:26

Todas as movimentações(142)

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 19:00

Outras Decisões

11/05/2026, 18:00

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 16:14

Documentos

•22/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 13:38

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 18:02

Progressão de regime

05/05/2026, 18:02

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 15:15

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 13:26

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 07:36

Ato ordinatório

10/04/2026, 07:36

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 07:35

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 11:47

Ato ordinatório

08/04/2026, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 14:23

Ato ordinatório

05/03/2026, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 09:19

Ato ordinatório

04/02/2026, 09:19

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 15:14

Ato ordinatório

02/02/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 15:13

Ato ordinatório

13/10/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 14:15

Outras Decisões

08/08/2025, 14:14

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 08:31

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 20:56

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 18:35

Regressão de Regime

04/07/2025, 18:34

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 10:55

Ato ordinatório

13/06/2025, 10:55

Publicação

22/05/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Cristina Gonçalves (OAB 432579/SP) Processo 0003009-27.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCISCO RÉGIS BARBOSA DA SILVA - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que seu atual advogado fora devidamente intimado e manteve-se inerte. No silêncio, fica nomeado defensor público. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como intimação, devendo ser devolvida uma via assinada pelo sentenciado. São José do Rio Preto, 14 de maio de 2025

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 12:10

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Cristina Gonçalves (OAB 432579/SP) Processo 0003009-27.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCISCO RÉGIS BARBOSA DA SILVA - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que seu atual advogado fora devidamente intimado e manteve-se inerte. No silêncio, fica nomeado defensor público. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como intimação, devendo ser devolvida uma via assinada pelo sentenciado. São José do Rio Preto, 14 de maio de 2025

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:47

Publicação

16/05/2025, 07:32

Publicação

16/05/2025, 07:26

Publicação

16/05/2025, 07:19

Publicação

16/05/2025, 04:25

Publicação

16/05/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Cristina Gonçalves (OAB 432579/SP) Processo 0003009-27.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCISCO RÉGIS BARBOSA DA SILVA - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que seu atual advogado fora devidamente intimado e manteve-se inerte. No silêncio, fica nomeado defensor público. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como intimação, devendo ser devolvida uma via assinada pelo sentenciado. São José do Rio Preto, 14 de maio de 2025

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Cristina Gonçalves (OAB 432579/SP) Processo 0003009-27.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCISCO RÉGIS BARBOSA DA SILVA - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que seu atual advogado fora devidamente intimado e manteve-se inerte. No silêncio, fica nomeado defensor público. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como intimação, devendo ser devolvida uma via assinada pelo sentenciado. São José do Rio Preto, 14 de maio de 2025

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Cristina Gonçalves (OAB 432579/SP) Processo 0003009-27.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCISCO RÉGIS BARBOSA DA SILVA - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que seu atual advogado fora devidamente intimado e manteve-se inerte. No silêncio, fica nomeado defensor público. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como intimação, devendo ser devolvida uma via assinada pelo sentenciado. São José do Rio Preto, 14 de maio de 2025

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Cristina Gonçalves (OAB 432579/SP) Processo 0003009-27.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCISCO RÉGIS BARBOSA DA SILVA - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que seu atual advogado fora devidamente intimado e manteve-se inerte. No silêncio, fica nomeado defensor público. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como intimação, devendo ser devolvida uma via assinada pelo sentenciado. São José do Rio Preto, 14 de maio de 2025

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Cristina Gonçalves (OAB 432579/SP) Processo 0003009-27.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCISCO RÉGIS BARBOSA DA SILVA - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que seu atual advogado fora devidamente intimado e manteve-se inerte. No silêncio, fica nomeado defensor público. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como intimação, devendo ser devolvida uma via assinada pelo sentenciado. São José do Rio Preto, 14 de maio de 2025

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 15:53

Mero expediente

14/05/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 12:08

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 10:11

Publicação

01/05/2025, 02:24

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 09:29

Ato ordinatório

29/04/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 17:32

Ato ordinatório

25/04/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 23:37

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 16:18

Outras Decisões

08/10/2024, 16:04

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 12:58

Ato ordinatório

11/04/2024, 23:14

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2024, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2024, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2024, 17:31

Outras Decisões

06/02/2024, 17:31

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 15:08

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 22:41

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2024, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2024, 09:08

Progressão de regime

30/01/2024, 09:07

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 16:00

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2024, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2024, 10:09

Ato ordinatório

19/01/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 10:09

Ato ordinatório

19/01/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2024, 08:38

Ato ordinatório

10/01/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2024, 12:57

Ato ordinatório

09/01/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 12:56

Ato ordinatório

17/12/2023, 07:07

Ato ordinatório

29/05/2023, 10:47

Outras Decisões

26/05/2023, 16:33

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 10:54

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 10:51

Ato ordinatório

08/12/2022, 03:01

Ato ordinatório

22/10/2022, 00:47

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2022, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2022, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2022, 17:55

Outras Decisões

02/08/2022, 17:54

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 12:58

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 21:27

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2022, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2022, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2022, 15:26

Ato ordinatório

01/08/2022, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 14:37

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 11:56

Distribuição (sorteio)

28/07/2022, 16:17

Intimação

•21/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00