Execução de Título Extrajudicial 1001854-11.2021.8.26.0120 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001854-11.2021.8.26.0120 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/04/2026, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 11:22

Publicação

04/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001854-11.2021.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vinícius José de Souza - Maria José Antunes de Bem - Dê-se ciência às partes da baixa do processo do E. Colégio Recursal, cumprindo-se o v. acórdão. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 dias, se ainda tem algo a requerer. Decorrido o prazo, supra mencionado, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP), DAMARIS DIONISIO (OAB 421881/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP)

04/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 20:02

Mero expediente

03/03/2026, 19:58

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 11:15

Recebimento

12/02/2026, 12:09

Trânsito em julgado

12/02/2026, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Maria José Antunes de Bem - Recorrido: Vinícius José de Souza - Magistrado(a) Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NOTA PROMISSÓRIA PENHORA E ADJUDICAÇÃO DE VEÍCULO REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO (ART. 924, II, CPC) PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES REJEIÇÃO RECORRENTE INTIMADA PESSOALMENTE DA SENTENÇA E QUE CONSTITUIU ADVOGADO APENAS PARA A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO TEMPESTIVIDADE RECONHECIDA NAS CIRCUNSTÂNCIAS MÉRITO ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA PENHORA E ADJUDICAÇÃO MATÉRIA PRECLUSA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA PELA EXECUTADA (EMBARGOS À EXECUÇÃO) OU PELO TERCEIRO PROPRIETÁRIO (EMBARGOS DE TERCEIRO) APÓS REGULAR INTIMAÇÃO DA PENHORA INDÍCIOS DE USO DO BEM PELA EXECUTADA ADJUDICAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO JÁ CONSOLIDADAS ATO JURÍDICO PERFEITO SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Damaris Dionisio (OAB: 421881/SP) - Carlos Ocimar Zonfrilli Filho (OAB: 336717/SP) - Carlos Ocimar Zonfrilli Filho (OAB: 336717/SP) - Vinicius Dias da Silva (OAB: 329137/SP) - 16º Andar, Sala 1607 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001854-11.2021.8.26.0120 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cândido Mota -

22/12/2025, 00:00

Documento (Decisão)

19/12/2025, 13:05

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 11:46

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria José Antunes de Bem; Advogada: Damaris Dionisio (OAB: 421881/SP); Recorrido: Vinícius José de Souza; Advogado: Carlos Ocimar Zonfrilli Filho (OAB: 336717/SP); Advogado: Carlos Ocimar Zonfrilli Filho (OAB: 336717/SP); Advogado: Vinicius Dias da Silva (OAB: 329137/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/10/2025 1001854-11.2021.8.26.0120; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO; Fórum de Cândido Mota; Juizado Especial Cível e Criminal; Execução de Título Extrajudicial; 1001854-11.2021.8.26.0120; Nota Promissória;

20/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2025, 10:48

Documentos

Intimação

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Maria José Antunes de Bem - Recorrido: Vinícius José de Souza - Magistrado(a) Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NOTA PROMISSÓRIA PENHORA E ADJUDICAÇÃO DE VEÍCULO REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO (ART. 924, II, CPC) PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES REJEIÇÃO RECORRENTE INTIMADA PESSOALMENTE DA SENTENÇA E QUE CONSTITUIU ADVOGADO APENAS PARA A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO TEMPESTIVIDADE RECONHECIDA NAS CIRCUNSTÂNCIAS MÉRITO ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA PENHORA E ADJUDICAÇÃO MATÉRIA PRECLUSA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA PELA EXECUTADA (EMBARGOS À EXECUÇÃO) OU PELO TERCEIRO PROPRIETÁRIO (EMBARGOS DE TERCEIRO) APÓS REGULAR INTIMAÇÃO DA PENHORA INDÍCIOS DE USO DO BEM PELA EXECUTADA ADJUDICAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO JÁ CONSOLIDADAS ATO JURÍDICO PERFEITO SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Damaris Dionisio (OAB: 421881/SP) - Carlos Ocimar Zonfrilli Filho (OAB: 336717/SP) - Carlos Ocimar Zonfrilli Filho (OAB: 336717/SP) - Vinicius Dias da Silva (OAB: 329137/SP) - 16º Andar, Sala 1607 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001854-11.2021.8.26.0120 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cândido Mota -

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo 1001854-11.2021.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vinícius José de Souza - Maria José Antunes de Bem - A fim de ser apreciado o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, concedo à parte recorrente o prazo de 05 (cinco) dias para comprovar, através da juntada de documentos, a sua renda mensal, bem como o seu estado de hipossuficiência financeira para arcar com ascustas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e da sua família. Ainda, no mesmo prazo, promova a juntada de cópia dasúltimas duas (2)declarações do imposto de renda,certidões negativas do S.R.I e DETRAN,sob pena de indeferimento do pedido. Nesse sentido, é o entendimento da jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. NÃO COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE HIPOSSUFICÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.(Relator(a): Alberto Gosson;Comarca: Araçatuba;Órgão julgador: 22ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 24/11/2016;Data de registro: 29/11/2016) negritei. Em consonância: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO REVISIONAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO JUSTIÇA GRATUITA PESSOA FÍSICA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL SOBRE A REAL CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA INVIABILIDADE DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.Apesar do Agravanteter colacionado aos autos a declaração de hipossuficiência econômica (fl. 24), após ser devidamente intimado, não juntou outros documentos aptos a comprovarem sua real situação econômica. Assim, de rigor a manutenção da decisão que indeferiu a gratuidade de justiça (...).(Relator(a): Eduardo Siqueira;Comarca: Barueri;Órgão julgador: 38ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 03/10/2016;Data de registro: 03/10/2016) negritei. Com a juntada dos documentos pela parte reocrrente ou nada sendo requerido no prazo acima, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP), DAMARIS DIONISIO (OAB 421881/SP), VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP)

25/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Trânsito em julgado

Documento (Decisão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

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