Procedimento Comum Cível 1000476-75.2017.8.26.0341 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1000476-75.2017.8.26.0341 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000476-75.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudio Eugenio Simeao - - Ciência aos interessados acerca da expedição do alvará, para providências pela parte. - ADV: DANIELA PEPES CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 184624/SP), LEANDRO PEPES CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 253665/SP)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000476-75.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudio Eugenio Simeao - Alvará - Levantamento - Parte - Competência Delegada - ADV: DANIELA PEPES CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 184624/SP), LEANDRO PEPES CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 253665/SP)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000476-75.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudio Eugenio Simeao - Para a expedição do alvará, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023, informe o procurador do requerente, se o beneficiário é isento ou não de Imposto de Renda. - ADV: DANIELA PEPES CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 184624/SP), LEANDRO PEPES CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 253665/SP)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000476-75.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudio Eugenio Simeao - Relatei! Decido: Considerando que houve a disponibilização das importâncias requisitadas, a presente execução deve ser extinta ante a quitação integral do débito. Nestes termos, JULGO EXTINTA a execução de sentença promovida nestes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento dos valores informados às fls. 422 devidos à parte autora, independentemente de trânsito em julgado, sendo que ambos os valores deverão ser atualizados quando do levantamento. O levantamento do valor pertencente à autora, poderá ser realizado por seu advogado acaso possuir poderes para tanto, ficando ele nomeado depositário fiel da importância a ser levantada, e com expressa obrigação de prestação de contas. Após, não havendo custas remanescentes a serem recolhidas, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: LEANDRO PEPES CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 253665/SP), DANIELA PEPES CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 184624/SP)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000476-75.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudio Eugenio Simeao - - Intime-se a parte autora para se manifestar, em 5 dias, sobre o ofício acima juntado, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: DANIELA PEPES CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 184624/SP), LEANDRO PEPES CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 253665/SP)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Pepes Cardoso de Almeida (OAB 184624/SP), Leandro Pepes Cardoso de Almeida (OAB 253665/SP) Processo 1000476-75.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Eugenio Simeao - Vistos. Ciência ao exequente da certidão de fls. 418, dando conta do pagamento do alvará. Aguarde-se o pagamento do valor pertencente ao autor, conforme fl. 406. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 09:26

Expedição de documento (Alvará)

06/11/2024, 15:55

Publicação

25/10/2024, 01:17

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 11:06

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 00:14

Ato ordinatório

23/10/2024, 15:53

Publicação

20/08/2024, 01:37

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 00:13

Mero expediente

16/08/2024, 16:59

Documentos

•11/05/2026, 00:00