Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000128-65.2025.8.26.0027 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

02/12/2025, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2025, 08:43

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 16:49

Trânsito em julgado

05/11/2025, 16:49

Publicação

04/11/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000128-65.2025.8.26.0027 (processo principal 1000362-64.2024.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luis Antonio Rodrigues - - Jose Manoel Rodrigues - - Carlos Cesar Rodrigues - - Edson Doniseti Rodrigues - - Marcia Terezinha Rodrigues de Oliveira - Considerando que houve pagamento da Requisição de Pequeno Valor pela executada nos incidentes em apenso, declaro EXTINTA a presente, com fundamento jurídico no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, o trânsito em julgado se dará na data da publicação desta independentemente de certificação nos autos. Proceda-se baixa na forma do Comunicado CG nº 1299/2017, arquivando-se. Comunique-se o DEPRE, na forma do Comunicado nº 734/2020. Processos digitais: decorrido um ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)

04/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 19:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/11/2025, 18:35

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000128-65.2025.8.26.0027/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edson Doniseti Rodrigues - "O mandado de levantamento eletrônico expedido conforme formulário de fl. 38 consta como pago, devendo o(a) patrono do(a) requerente/exequente Edson Doniseti Rodrigues, o Dr(a) Edeval de Oliveira Leme Júnior OAB 321874/SP informar se houve o crédito na conta indicada, no prazo de 15(quinze) dias úteis contados da data da intimação. Quedando-se silente o feito será arquivado. " - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000128-65.2025.8.26.0027/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carlos Cesar Rodrigues - "O mandado de levantamento eletrônico expedido conforme formulário de fl. 39 consta como pago, devendo o(a) patrono do(a) requerente/exequente Carlos Cesar Rodrigues, o Dr(a) Edeval de Oliveira Leme Júnior OAB 321874/SP informar se houve o crédito na conta indicada, no prazo de 15(quinze) dias úteis contados da data da intimação. Quedando-se silente o feito será arquivado. " - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000128-65.2025.8.26.0027/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jose Manoel Rodrigues - "O mandado de levantamento eletrônico expedido conforme formulário de fl. 38 consta como pago, devendo o(a) patrono do(a) requerente/exequente Jose Manoel Rodrigues, o Dr(a) Edeval de Oliveira Leme Júnior OAB 321874/SP informar se houve o crédito na conta indicada, no prazo de 15(quinze) dias úteis contados da data da intimação. Quedando-se silente o feito será arquivado. " - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000128-65.2025.8.26.0027/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcia Terezinha Rodrigues de Oliveira - "O mandado de levantamento eletrônico expedido conforme formulário de fl. 39 consta como pago, devendo o(a) patrono do(a) requerente/exequente Marcia Terezinha Rodrigues de Oliveira, o Dr(a) Edeval de Oliveira Leme Júnior OAB 321874/SP informar se houve o crédito na conta indicada, no prazo de 15(quinze) dias úteis contados da data da intimação. Quedando-se silente o feito será arquivado. " - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000128-65.2025.8.26.0027/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Luis Antonio Rodrigues - "O mandado de levantamento eletrônico expedido conforme formulário de fl. 37, consta como pago, devendo o(a) patrono do(a) requerente/exequente Luis Antonio Rodrigues, o Dr(a) Edeval de Oliveira Leme Júnior OAB 321874/SP informar se houve o crédito na conta indicada, no prazo de 15(quinze) dias úteis contados da data da intimação. Quedando-se silente o feito será arquivado. " - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)

14/08/2025, 00:00

Documentos

•04/11/2025, 00:00

Intimação