Execução da Pena 0004194-32.2024.8.26.0154 - TJSP

Execução da Pena 0004194-32.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004194-32.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL ANTONIO LUCATE DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de RAFAEL ANTONIO LUCATE DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciaria de Taiuva, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: NILSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 284743/SP)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004194-32.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL ANTONIO LUCATE DA SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: NILSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 284743/SP)

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004194-32.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL ANTONIO LUCATE DA SILVA - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0001307-41.2025.8.26.0154, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente RAFAEL ANTONIO LUCATE DA SILVA, CPF: 487.860.918-40, RG: 55875265, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. Expeça-se Mandado de Prisão, se o caso, para fins de regularização perante o BNMP. - ADV: NILSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 284743/SP)

31/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 18:06

Outras Decisões

30/07/2025, 17:06

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 14:20

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 15:58

Recebimento

16/06/2025, 14:55

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 16:20

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 11:48

Publicação

02/06/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004194-32.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL ANTONIO LUCATE DA SILVA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 5ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: NILSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 284743/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 10:31

Documentos

Intimação

•15/10/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004194-32.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL ANTONIO LUCATE DA SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: NILSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 284743/SP)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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