Precatório 0000551-88.2025.8.26.0297 - TJSP | JusConsulta

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Gratificações Municipais EspecíficasPrecatório

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales

Partes do Processo

MARINALDO NICOLETTI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MERCIA CLAUDIA GARCIA

OAB/SP 239461·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicação

06/02/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000551-88.2025.8.26.0297/03 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Marinaldo Nicoletti - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)

06/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 11:36

Outras Decisões

05/02/2026, 11:35

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 08:44

Protocolo de Petição

31/10/2025, 19:08

Enviada ao Tribunal

31/10/2025, 13:08

Publicação

10/10/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000551-88.2025.8.26.0297/03 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Marinaldo Nicoletti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)

10/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/10/2025, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 11:46

Expedição de precatório/rpv

09/10/2025, 11:45

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 10:05

Todas as movimentações(23)

Publicação

06/02/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000551-88.2025.8.26.0297/03 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Marinaldo Nicoletti - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)

06/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 11:36

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Outras Decisões

05/02/2026, 11:35

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 08:44

Protocolo de Petição

31/10/2025, 19:08

Enviada ao Tribunal

31/10/2025, 13:08

Publicação

10/10/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000551-88.2025.8.26.0297/03 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Marinaldo Nicoletti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)

10/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/10/2025, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 11:46

Expedição de precatório/rpv

09/10/2025, 11:45

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000551-88.2025.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Marinaldo Nicoletti - Vistos. Diante da petição de página 43, proceda-se à baixa deste incidente processual de Precatório. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)

03/10/2025, 00:00

Recebimento

01/10/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000551-88.2025.8.26.0297 (processo principal 1006154-62.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Marinaldo Nicoletti - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000551-88.2025.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Mercia Claudia Garcia - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 2.636,43 depositada em pág. 46, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, para levantamento dos depósitos judiciais, as partes deverão, caso não tenham juntado, apresentar o formulário MLE. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http:/www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcesuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencherem o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Publique-se. Intime-se. Jales, 28 de agosto de 2025. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000551-88.2025.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Marinaldo Nicoletti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000551-88.2025.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Mercia Claudia Garcia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mercia Claudia Garcia (OAB 239461/SP) Processo 0000551-88.2025.8.26.0297 - Precatório - Reqte: Marinaldo Nicoletti - Intime-se o credor para, no prazo legal, instruir a requisição com o item II dos documentos listados no art. 6º do Provimento CSM nº 2.753/2024.

16/05/2025, 00:00

Intimação

•10/10/2025, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•05/09/2025, 00:00

Intimação

•29/08/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00