Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000121-52.2024.8.26.0498 - TJSP | JusConsulta

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ResistênciaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSPJEEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Ribeirao Bonito

Partes do Processo

EDUARDO HENRIQUE IANOVICHI FERRAZ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA MARVEIS

OAB/SP 255788·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 15:29

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 14:15

Publicação

10/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000121-52.2024.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - EDUARDO HENRIQUE IANOVICHI FERRAZ - Vistos. Preliminarmente, providencie a serventia pesquisa junto aos sistemas acerca da situação do denunciado, qual seja, se encontra-se ou não ainda preso por outro processo. Int. - ADV: MARIA CRISTINA MARVEIS (OAB 255788/SP)

10/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 16:00

Mero expediente

09/04/2026, 15:47

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 11:22

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 15:15

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 09:52

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 09:51

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 14:33

Evolução da Classe Processual

07/11/2025, 14:13

Evolução da Classe Processual

07/11/2025, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 15:25

Todas as movimentações(115)

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 15:29

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 14:15

Publicação

10/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000121-52.2024.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - EDUARDO HENRIQUE IANOVICHI FERRAZ - Vistos. Preliminarmente, providencie a serventia pesquisa junto aos sistemas acerca da situação do denunciado, qual seja, se encontra-se ou não ainda preso por outro processo. Int. - ADV: MARIA CRISTINA MARVEIS (OAB 255788/SP)

10/04/2026, 00:00

Documentos

•10/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 16:00

Mero expediente

09/04/2026, 15:47

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 11:22

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 15:15

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 09:52

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 09:51

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 14:33

Evolução da Classe Processual

07/11/2025, 14:13

Evolução da Classe Processual

07/11/2025, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 15:25

Publicação

15/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000121-52.2024.8.26.0498 - Termo Circunstanciado - Resistência - EDUARDO HENRIQUE IANOVICHI FERRAZ - Vistos. Pedido retro: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARIA CRISTINA MARVEIS (OAB 255788/SP)

15/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2025, 17:03

Mero expediente

14/10/2025, 16:13

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 10:32

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2025, 10:31

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 12:37

Ato ordinatório

10/09/2025, 12:36

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 12:35

Mandado (entregue ao destinatário)

10/09/2025, 12:35

Documento (Mandado)

10/09/2025, 12:35

Mandado (entregue ao destinatário)

10/09/2025, 12:34

Documento (Mandado)

10/09/2025, 12:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/09/2025, 12:34

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 09:56

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 09:54

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2025, 14:54

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2025, 13:35

Documento (Mandado)

05/09/2025, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2025, 10:42

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2025, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2025, 10:34

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2025, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2025, 10:23

Publicação

28/07/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000121-52.2024.8.26.0498 - Termo Circunstanciado - Resistência - EDUARDO HENRIQUE IANOVICHI FERRAZ - Vistos. Tendo em vista o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, bem como a certidão de p. 215 da serventia, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 16 de outubro de 2025, às 16h, que se realizará de forma virtual através de plataforma "Microsot Teams", via computador ou "smartphome", nos termos do artigo 8º do Prov. CSM nº 2651/2022. Cite-se o réu, para os termos da ação. Providencie a Serventia a nomeação de um defensor dativo para o acusado. Intimem-se réu, testemunhas e advogado para o ato, bem como para que informem ao próprio Oficial de Justiça o e-mail pessoal ou número de WathsApp, a fim de viabilizar o acesso à audiência virtual, ou oficie-se para tal, no caso de testemunhas policiais, devendo acessar o link enviado no e-mail 5 minutos antes da data marcada, para verificação da presença. Caso a testemunha opte por informar o número de WathsApp, esta deverá ser orientada a baixar o aplicativo "Microsot Teams" através do aplicativo "Play Store", tudo através do celular que usará para participar da audiência. Ainda, deverá o oficial de justiça cientificar as testemunhas de que não deverão comparecer pessoalmente ao Fórum. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA MARVEIS (OAB 255788/SP)

28/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 16:01

Mero expediente

25/07/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 09:48

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 15:50

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

22/07/2025, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 15:49

Publicação

22/07/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000121-52.2024.8.26.0498 - Termo Circunstanciado - Resistência - EDUARDO HENRIQUE IANOVICHI FERRAZ - Vistos. Considerando a informação constante dos autos no sentido de que o denunciado encontra-se preso, providencie a serventia contato com o estabelecimento prisional onde os mesmos se encontram, para agendamento de data para audiência virtual. Na sequência, providencie a serventia o necessário para realização do ato. Int. - ADV: MARIA CRISTINA MARVEIS (OAB 255788/SP)

22/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 16:01

Mero expediente

21/07/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 13:33

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 15:54

Publicação

16/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Cristina Marveis (OAB 255788/SP) Processo 0000121-52.2024.8.26.0498 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: EDUARDO HENRIQUE IANOVICHI FERRAZ - Vistos. Providencie a serventia pesquisa para se saber se o réu encontra-se ou não preso, bem como em qual estabelecimento comercial. Na sequência, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:19

Mero expediente

14/05/2025, 17:06

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 10:31

Publicação

22/11/2024, 22:11

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 08:14

Mero expediente

21/11/2024, 08:13

Conclusão (para despacho)

20/11/2024, 12:36

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 14:35

Documento (Ofício)

11/09/2024, 14:34

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 16:33

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 16:32

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2024, 15:18

Publicação

20/08/2024, 01:33

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 10:31

Mero expediente

19/08/2024, 10:20

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 15:25

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2024, 15:22

Documento (Mandado)

09/08/2024, 15:22

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2024, 15:18

Documento (Mandado)

09/08/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 06:21

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 16:58

Ato ordinatório

29/07/2024, 16:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/07/2024, 16:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/07/2024, 16:27

Mandado (entregue ao destinatário)

29/07/2024, 16:26

Documento (Mandado)

29/07/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2024, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2024, 14:37

Ato ordinatório

26/06/2024, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2024, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2024, 14:26

Documento (Ofício)

26/06/2024, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2024, 13:47

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2024, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2024, 13:45

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

26/06/2024, 13:42

Mero expediente

03/06/2024, 09:56

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 16:02

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 09:19

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2024, 12:06

Ato ordinatório

02/02/2024, 12:06

Documento (Certidão)

01/02/2024, 10:02

Documento (Outros documentos)

31/01/2024, 14:39

Documento (Outros documentos)

31/01/2024, 14:26

Distribuição (sorteio)

31/01/2024, 14:04

Intimação

•15/10/2025, 00:00

Intimação

•28/07/2025, 00:00

Intimação

•22/07/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00