Execução da Pena 0012817-16.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0012817-16.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012817-16.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MICKAEL WILLIAN RIBEIRO DE CARVALHO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado MICKAEL WILLIAN RIBEIRO DE CARVALHO, CPF: 348.907.828-42, MTR: 1170906-0, RG: 39.796.657, RJI: 192988241-91, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012817-16.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MICKAEL WILLIAN RIBEIRO DE CARVALHO - Manifeste-se a Defesa. - ADV: ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012817-16.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MICKAEL WILLIAN RIBEIRO DE CARVALHO - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 55 (cinquenta e cinco) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 02 (dois) dias de trabalho a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP)

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012817-16.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MICKAEL WILLIAN RIBEIRO DE CARVALHO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado MICKAEL WILLIAN RIBEIRO DE CARVALHO, CPF: 348.907.828-42, MTR: 1170906-0, RG: 39.796.657, RJI: 192988241-91, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP)

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 11:03

Publicação

04/07/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012817-16.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MICKAEL WILLIAN RIBEIRO DE CARVALHO - Vista à Defesa. - ADV: ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP)

04/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 17:05

Ato ordinatório

03/07/2025, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 15:56

Apensamento

30/05/2025, 15:43

Publicação

16/05/2025, 03:57

Publicação

16/05/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriana Valim Nora (OAB 366780/SP) Processo 0012817-16.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MICKAEL WILLIAN RIBEIRO DE CARVALHO - Posto isso: a) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado MICKAEL WILLIAN RIBEIRO DE CARVALHO, CPF: 348.907.828-42, MTR: 1170906-0, RG: 39.796.657, RJI: 192988241-91, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, relativamente a todas as condenações impostas; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório.

16/05/2025, 00:00

Documentos

•13/02/2026, 00:00