Execução da Pena 0020519-33.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCELO AZEVEDO DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUANA DA SILVA COSTA

OAB/SP 478716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

06/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0020519-33.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO AZEVEDO DE SIQUEIRA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1516655-31.2024.8.26.0228, da 11ª Vara Criminal. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)

06/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/04/2026, 01:43

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2026, 00:48

Cumprimento da Pena

03/04/2026, 00:48

Conclusão (para julgamento)

01/04/2026, 13:50

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 13:49

Petição (Petição (outras))

24/01/2026, 09:25

Publicação

23/01/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0020519-33.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO AZEVEDO DE SIQUEIRA - Vistos. Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)

23/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/01/2026, 04:41

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 15:17

Mero expediente

19/01/2026, 15:16

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 14:22

Todas as movimentações(138)

Publicação

06/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0020519-33.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO AZEVEDO DE SIQUEIRA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1516655-31.2024.8.26.0228, da 11ª Vara Criminal. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)

06/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/04/2026, 01:43

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2026, 00:48

Documentos

•06/04/2026, 00:00

Cumprimento da Pena

03/04/2026, 00:48

Conclusão (para julgamento)

01/04/2026, 13:50

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 13:49

Petição (Petição (outras))

24/01/2026, 09:25

Publicação

23/01/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0020519-33.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO AZEVEDO DE SIQUEIRA - Vistos. Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)

23/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/01/2026, 04:41

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 15:17

Mero expediente

19/01/2026, 15:16

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 14:22

Ato ordinatório

20/12/2025, 01:22

Comparecimento do Réu/Apenado

06/11/2025, 15:00

Ato ordinatório

19/09/2025, 22:38

Comparecimento do Réu/Apenado

11/08/2025, 14:24

Recebimento

03/07/2025, 12:13

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 15:18

Remessa (outros motivos)

21/06/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2025, 10:01

Comparecimento do Réu/Apenado

22/05/2025, 15:28

Publicação

16/05/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luana da Silva Costa (OAB 478716/SP) Processo 0020519-33.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO AZEVEDO DE SIQUEIRA - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à Vara de Execuções Criminais de São Paulo/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:24

Outras Decisões

14/05/2025, 17:09

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 15:57

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 17:00

Publicação

13/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luana da Silva Costa (OAB 478716/SP) Processo 0020519-33.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO AZEVEDO DE SIQUEIRA - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1516655-31.2024.8.26.0228) a MARCELO AZEVEDO DE SIQUEIRA, CPF: 170.092.708-64, MTR: 105755-3, RG: 25641024, RJI: 170185801-73, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé.

13/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 19:37

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 09:38

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

10/05/2025, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 17:20

Progressão de regime

09/05/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 11:07

Ato ordinatório

23/04/2025, 11:06

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 17:45

Publicação

06/03/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 00:57

Remessa (outros motivos)

03/03/2025, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 17:38

Outras Decisões

28/02/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 15:56

Publicação

20/02/2025, 02:20

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 16:28

Mero expediente

18/02/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 12:51

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 10:46

Publicação

06/02/2025, 04:22

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 05:41

Mero expediente

04/02/2025, 18:47

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 14:18

Recebimento

03/02/2025, 10:59

Publicação

03/02/2025, 01:17

Remessa (outros motivos)

01/02/2025, 00:38

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 17:58

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 00:04

Outras Decisões

30/01/2025, 16:20

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 13:13

Publicação

29/01/2025, 01:18

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 13:52

Mero expediente

27/01/2025, 13:51

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 11:14

Publicação

15/01/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 16:49

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 00:05

Ato ordinatório

13/01/2025, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2025, 13:03

Publicação

08/01/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2025, 09:36

Ato ordinatório

07/01/2025, 09:36

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 09:35

Remessa (outros motivos)

06/01/2025, 22:47

Petição (Petição (outras))

04/01/2025, 12:15

Ato ordinatório

03/01/2025, 13:26

Ato ordinatório

28/12/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 09:56

Publicação

18/12/2024, 03:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 12:50

Ato ordinatório

17/12/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:49

Ato ordinatório

17/12/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 09:17

Publicação

13/12/2024, 02:22

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 10:42

Mero expediente

12/12/2024, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2024, 06:17

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 19:55

Publicação

28/11/2024, 01:18

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 16:16

Ato ordinatório

27/11/2024, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 16:11

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 22:06

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 22:06

Progressão de regime

26/11/2024, 22:06

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 08:25

Publicação

26/11/2024, 02:49

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 12:01

Ato ordinatório

25/11/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 10:41

Ato ordinatório

22/11/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

28/10/2024, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 15:23

Ato ordinatório

24/10/2024, 15:22

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 15:19

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 09:05

Ato ordinatório

27/09/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 07:45

Distribuição (competência exclusiva)

25/09/2024, 09:24

Intimação

•23/01/2026, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00