Execução de Título Extrajudicial 1012184-10.2024.8.26.0008 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1012184-10.2024.8.26.0008 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012184-10.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - 1) Fl 329: Advogado anotado. 2) Fls. 343/346: Assim que recolhida a devida taxa pela parte exequente, requisite-se ao INSS, via SISTEMAPREVJUD, a apresentação de dossiêprevidenciário (CNIS) relativo ao(a) (co)executado(a)Rodrigo Oriola, com o intuito de instruir o processo a respeito de eventual vínculo empregatício ouprevidenciário. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP)

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012184-10.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Fls. 324/325: Ciência à parte exequente. Certidão de fl. 326: Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. - ADV: ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP)

13/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 13:50

Publicação

13/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012184-10.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Ciência do(s) ofício(s)-resposta(s). Aguarde-se, por 15 (quinze) dias eventual manifestação. - ADV: ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP)

13/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 11:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 10:50

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 09:07

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 10:41

Publicação

19/01/2026, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012184-10.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - 1. Fls. 300: Defiro o prazo solicitado de 60 (sessenta) dias, para as finalidades pretendidas a contar a partir da publicação desta decisão. 2. Fls. 308/315: Ciência dos ofícios recebidos. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento. Int. - ADV: ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP)

19/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2026, 16:02

Outras Decisões

16/01/2026, 15:24

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 13:59

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 15:44

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012184-10.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Vistos. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento. Fls. 282/283 e 289/291: 1) OFÍCIO CEF PENHOR DE JOIAS: INDEFIRO, pois se houver penhor de joias, tratar-se-á de garantia real da credora pignoratícia, não sendo de nenhuma valia para o credor destes autos. 2) Requisite-se à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO - CNSEG e SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS- SUSEP, para que elas encaminhem circular às seguradoras afiliadas para que sejam bloqueados e transferidos para o Banco do Brasil S.A, agência 5937-4, Foro Regional do Tatuapé, à disposição deste Juízo, eventuais créditos pertencentes ao executado RODRIGO ORIOLA, CPF 218.695.438-90, até o limite do seu débito de R$26.329,15 (atualizado até Setembro/2025 - fl. 289/291), providenciando o exequente a comprovação de protocolo, em dez dias, solicitando que a resposta seja encaminhada diretamente a este Juízo, no endereço eletrônico [email protected]. Autorizo que cópia desta decisão sirva de ofício, a ser distribuído pela parte interessada, observando-se as orientações constantes no link abaixo, no caso de protocolo junto à SUSEP. A resposta deverá ser endereçada ao endereço eletrônico constante no cabeçalho desta decisão. O envio de documentos à Susep seja feito por Peticionamento Eletrônico, por meio do Módulo do Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Para tanto, favor seguir orientações do link http://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-cidadao/usuario-externo-do-sistema-eletronico-de-informacoes-2013-sei?_ga=2.71970067.1829202345.1611236944-1038983202.1590418429 3) CAPITANIA PORTOS: Oficie-se à CAPITANIA DOS PORTOS de SÃO PAULO / MARINHA DO BRASIL para que informe a existência de bens náuticos registrados em nome da parte executada RODRIGO ORIOLA, CPF 218.695.438-90, anotando-se, outrossim, o BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA de titularidade. Autorizo que cópia desta decisão sirva de ofício, devendo a resposta ser endereçada ao e-mail que consta do cabeçalho desta decisão. Caberá à parte interessada o encaminhamento do(s) ofício(s), comprovando-se o protocolo em quinze dias. 4) CETIP/ B3 / BOLSA DE VALORES / BOVESPA: A CETIP foi incorporada pela B3 (Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros), Página 71 de 80 conforme informa a própria empresa (http://www.b3.com.br/pt_br/noticias/razao-social-da-b3-e incorporacao-da-cetip.Htm). Requisite-se a essa empresa [ B3 ], assim como à BOVESPA, que INFORME a eventual existência de títulos, ativos financeiros e valores mobiliários em nome da parte executada RODRIGO ORIOLA, CPF 218.695.438-90, BLOQUEANDO-OS e TRANSFERINDO-OS a este Juízo, até o limite do crédito informado nesta execução R$26.329,15 (Vinte e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos), montante para Setembro/2025. Cópia da presente decisão servirá como ofício, devendo o exequente providenciar seu encaminhamento e comprovar o protocolo nos autos em até 15 (quinze) dias úteis. A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo no e-mail constante do cabeçalho. 5) CVM - Comissão de Valores Mobiliários e SUSEP - Superintendência de Seguros Privados: DEFIRO a pesquisa de valores investidos, créditos de seguro, previdência privada e ativos em nome da parte devedora RODRIGO ORIOLA, CPF 218.695.438-90 junto à COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS- CVM e à SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, determinando que sejam transferidos diretamente à conta bancária à disposição deste Juízo, até o limite do débito aqui perseguido - R$26.329,15 (Vinte e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos), Página 289/291. Autorizo que cópia desta decisão sirva de ofício, devendo a resposta ser endereçada ao e-mail que consta do cabeçalho desta decisão. Caberá à parte interessada o encaminhamento do(s) ofício(s), comprovando-se o protocolo em quinze dias. Após comprovado o protocolo, aguarde-se por 30 dias eventual resposta. - ADV: ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1012184-10.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Fls. 655/659: 1) INDEFIRO a penhora sobre a restituição de imposto de renda do executado uma vez que tal montante é composto de verba salarial e, portanto, de caráter alimentar e impenhorável, nos termos do CPC 833, IV. 2) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. No prazo assinalado deverá apresentar memória atualizada do crédito, bem como indicar bem passível de penhora, com menção ao local em que pode ser encontrado. 3) Caso queira o bloqueio de ativos da parte devedora, a manifestação deverá estar acompanhada com prova do recolhimento das respectivas custas; pretendendo penhora de imóvel, certidão atualizada da matrícula, e-mail e telefone celular do patrono para cadastro da penhora junto ao SREI/ ARISP, além da indicação de todos os endereços e pessoas a serem intimadas, na forma do CPC 799 e prova do pagamento das respectivas custas, ressalvada o caso de gratuidade da justiça expressamente concedido à parte exequente. 4) A manifestação deverá obrigatoriamente vir acompanhada da prova do recolhimento das respectivas custas/ despesas processuais, sob pena de o pedido ser sumariamente indeferido. 5) Adverte-se que não será repetida diligência cujo resultado anterior já restou infrutífero, ressalvada prova de alteração da situação econômica da parte devedora. 6) Decorrido o prazo de trinta dias sem o integral cumprimento, certifique-se, publique-se a certidão e, simultaneamente, por ato ordinatório, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA/ EXEQUENTE por CARTA, como diligência do juízo, para promover o efetivo e adequado andamento do processo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. 7) Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)

15/08/2025, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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Publicação

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