Execução da Pena 0013636-07.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Progressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

ALEX SANDRO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA

OAB/SP 420471·CPF

·

Representa: Réu

NEUSA SCHNEIDER

OAB/SP 149438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

25/01/2026, 02:21

Ato ordinatório

20/12/2025, 00:34

Comparecimento do Réu/Apenado

01/12/2025, 15:05

Ato ordinatório

10/10/2025, 01:07

Recebimento

11/09/2025, 15:54

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 13:20

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 13:07

Publicação

10/09/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013636-07.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEX SANDRO DE SOUZA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP), ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA (OAB 420471/SP)

10/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 16:03

Outras Decisões

09/09/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 13:24

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 12:14

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 12:14

Todas as movimentações(113)

Ato ordinatório

25/01/2026, 02:21

Ato ordinatório

20/12/2025, 00:34

Comparecimento do Réu/Apenado

01/12/2025, 15:05

Ato ordinatório

10/10/2025, 01:07

Recebimento

11/09/2025, 15:54

Documentos

•10/09/2025, 00:00

Intimação

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 13:20

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 13:07

Publicação

10/09/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013636-07.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEX SANDRO DE SOUZA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP), ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA (OAB 420471/SP)

10/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 16:03

Outras Decisões

09/09/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 13:24

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 12:14

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 12:45

Publicação

22/08/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013636-07.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEX SANDRO DE SOUZA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA (OAB 420471/SP), NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP)

22/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 15:44

Ato ordinatório

21/08/2025, 15:43

Documento (Alvará)

21/08/2025, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 15:02

Outras Decisões

21/08/2025, 15:01

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 10:26

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 10:27

Ato ordinatório

14/08/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 12:58

Ato ordinatório

08/08/2025, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 11:21

Ato ordinatório

11/07/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2025, 12:31

Publicação

27/05/2025, 08:47

Publicação

27/05/2025, 08:46

Publicação

27/05/2025, 08:44

Publicação

27/05/2025, 08:44

Publicação

27/05/2025, 08:42

Publicação

27/05/2025, 08:42

Publicação

27/05/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neusa Schneider (OAB 149438/SP), Ana Paula de Almeida Pennella (OAB 420471/SP) Processo 0013636-07.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALEX SANDRO DE SOUZA - 1- Uma vez que o sentenciado praticou falta disciplinar de natureza média, acolho a classificação da falta média e o parecer do Ministério Público e, via de consequência, determino o arquivamento da sindicância retro. Proceda-se a alteração do assunto principal, se o caso. Comunique-se à unidade prisional Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II para as anotações necessárias no prontuário do sentenciado diante do reconhecimento da prática da falta média.

27/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 15:04

Outras Decisões

26/05/2025, 15:01

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 12:56

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 18:46

Publicação

16/05/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neusa Schneider (OAB 149438/SP), Ana Paula de Almeida Pennella (OAB 420471/SP) Processo 0013636-07.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALEX SANDRO DE SOUZA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:18

Ato ordinatório

14/05/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 12:37

Ato ordinatório

06/05/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 10:41

Ato ordinatório

09/04/2025, 10:40

Publicação

10/03/2025, 01:04

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 05:37

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 17:31

Mero expediente

06/03/2025, 17:30

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 15:58

Ato ordinatório

04/02/2025, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 12:46

Ato ordinatório

03/10/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 13:35

Ato ordinatório

05/04/2024, 23:09

Ato ordinatório

24/01/2024, 23:46

Publicação

07/12/2023, 01:02

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2023, 10:36

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 05:34

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2023, 16:42

Outras Decisões

05/12/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 13:40

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:56

Publicação

24/11/2023, 01:01

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 05:31

Ato ordinatório

22/11/2023, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2023, 17:12

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 17:11

Publicação

18/09/2023, 01:01

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 16:24

Progressão de regime

14/09/2023, 16:24

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 19:45

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2023, 17:01

Ato ordinatório

06/09/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 15:46

Recebimento

17/08/2023, 11:29

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 12:56

Publicação

01/08/2023, 01:15

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 00:02

Outras Decisões

28/07/2023, 13:33

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2023, 11:26

Ato ordinatório

28/07/2023, 09:27

Conclusão (para decisão)

28/07/2023, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 09:26

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 14:05

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2023, 14:23

•22/08/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00