Requisição de Pequeno Valor 0000360-37.2025.8.26.0493 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0000360-37.2025.8.26.0493 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 09:51

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 16:45

Publicação

20/02/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000360-37.2025.8.26.0493/04 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade do Fornecedor - Ronaldo Albertini - Ante a concordância da parte credora em relação ao valor depositado e diante do levantamento do valor, de rigor a extinção do feito em razão do cumprimento da sentença. Assim, JULGO EXTINTO o presente feito nº 0000360-37.2025.8.26.0493/04, em que consta como exequente Ronaldo Albertini e como executado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado (R$16.837,30) em benefício do credor, conforme dados bancários informados a fls.64. Trânsito em julgado nesta data, arquivem-se estes autos, os demais incidentes e os autos principais. P.R.I. - ADV: FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP)

20/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 16:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2026, 15:16

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 11:09

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 15:42

Publicação

12/02/2026, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000360-37.2025.8.26.0493/04 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade do Fornecedor - Ronaldo Albertini - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da petição e depósito de fls. retro, dentro do prazo de dez (10) dias. Nos termos do Comunicado Conjunto Nº 749/2019, que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, para regular levantamento de valores, deverá o interessado seguir as seguintes orientações: Entrar em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, bastando que cole o link indicado no navegador para download do formulário; Após o preenchimento, deverá ser juntado no processo o formulário devidamente preenchido no qual constarão as opções escolhidas pela parte para levantamento; Com a juntada do formulário deverá a serventia realizar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico por meio do Portal de Custas; Após a elaboração do mandado, juntará a serventia nos autos, cópia da solicitação cadastrada o que permitirá ao advogado tomar ciência da expedição e acompanhar sua elaboração; Com a feitura pela serventia, o mandado será conferido pelo escrivão, para após ser encaminhado ao juiz que o assinará; Ultrapassadas todas essas fases, o mandado de levantamento eletrônico será automaticamente encaminhado ao banco para eventual levantamento. Assim, referido procedimento torna desnecessário o comparecimento do Advogado em balcão para retirada de qualquer guia. Eventuais inconsistências quanto às informações fornecidas serão indicadas pela Instituição Financeira e as partes tomarão ciência por meio dos presentes autos, ocasião em que receberão orientações para correção. A opção pelo recebimento diretamente na agência bancária ("boca do caixa") apenas será possível se o valor a ser recebido for inferior a R$ 5.000, 00 (cinco mil reais). Int. - ADV: FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP)

12/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2026, 16:00

Mero expediente

11/02/2026, 15:05

Documentos

Intimação

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000360-37.2025.8.26.0493/04 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade do Fornecedor - Ronaldo Albertini - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da petição e depósito de fls. retro, dentro do prazo de dez (10) dias. Nos termos do Comunicado Conjunto Nº 749/2019, que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, para regular levantamento de valores, deverá o interessado seguir as seguintes orientações: Entrar em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, bastando que cole o link indicado no navegador para download do formulário; Após o preenchimento, deverá ser juntado no processo o formulário devidamente preenchido no qual constarão as opções escolhidas pela parte para levantamento; Com a juntada do formulário deverá a serventia realizar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico por meio do Portal de Custas; Após a elaboração do mandado, juntará a serventia nos autos, cópia da solicitação cadastrada o que permitirá ao advogado tomar ciência da expedição e acompanhar sua elaboração; Com a feitura pela serventia, o mandado será conferido pelo escrivão, para após ser encaminhado ao juiz que o assinará; Ultrapassadas todas essas fases, o mandado de levantamento eletrônico será automaticamente encaminhado ao banco para eventual levantamento. Assim, referido procedimento torna desnecessário o comparecimento do Advogado em balcão para retirada de qualquer guia. Eventuais inconsistências quanto às informações fornecidas serão indicadas pela Instituição Financeira e as partes tomarão ciência por meio dos presentes autos, ocasião em que receberão orientações para correção. A opção pelo recebimento diretamente na agência bancária ("boca do caixa") apenas será possível se o valor a ser recebido for inferior a R$ 5.000, 00 (cinco mil reais). Int. - ADV: FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000360-37.2025.8.26.0493/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade do Fornecedor - Fabbio Serencovich - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da petição e depósito de fls. retro, dentro do prazo de dez (10) dias. Nos termos do Comunicado Conjunto Nº 749/2019, que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, para regular levantamento de valores, deverá o interessado seguir as seguintes orientações: Entrar em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, bastando que cole o link indicado no navegador para download do formulário; Após o preenchimento, deverá ser juntado no processo o formulário devidamente preenchido no qual constarão as opções escolhidas pela parte para levantamento; Com a juntada do formulário deverá a serventia realizar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico por meio do Portal de Custas; Após a elaboração do mandado, juntará a serventia nos autos, cópia da solicitação cadastrada o que permitirá ao advogado tomar ciência da expedição e acompanhar sua elaboração; Com a feitura pela serventia, o mandado será conferido pelo escrivão, para após ser encaminhado ao juiz que o assinará; Ultrapassadas todas essas fases, o mandado de levantamento eletrônico será automaticamente encaminhado ao banco para eventual levantamento. Assim, referido procedimento torna desnecessário o comparecimento do Advogado em balcão para retirada de qualquer guia. Eventuais inconsistências quanto às informações fornecidas serão indicadas pela Instituição Financeira e as partes tomarão ciência por meio dos presentes autos, ocasião em que receberão orientações para correção. A opção pelo recebimento diretamente na agência bancária ("boca do caixa") apenas será possível se o valor a ser recebido for inferior a R$ 5.000, 00 (cinco mil reais). Int. - ADV: FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP)

06/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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