Execução da Pena 7004090-64.2009.8.26.0050 - TJSP

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004090-64.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Gilson Gonçalves Teixeira - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: CAROLINE SOARES MARINHO (OAB 402321/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004090-64.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gilson Gonçalves Teixeira - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras + Ala de Progressão e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: CAROLINE SOARES MARINHO (OAB 402321/SP)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004090-64.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gilson Gonçalves Teixeira - Vista às partes. - ADV: CAROLINE SOARES MARINHO (OAB 402321/SP)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004090-64.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gilson Gonçalves Teixeira - Diante da indicação do sentenciado a fl. 546, manifeste-se a nobre patrona. Intimem-se. - ADV: CAROLINE SOARES MARINHO (OAB 402321/SP)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004090-64.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gilson Gonçalves Teixeira - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras + Ala de Progressão a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: CAROLINE SOARES MARINHO (OAB 402321/SP)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004090-64.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gilson Gonçalves Teixeira - Abra-se vista à Defesa. - ADV: CAROLINE SOARES MARINHO (OAB 402321/SP)

02/09/2025, 00:00

Publicação

05/06/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7004090-64.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gilson Gonçalves Teixeira - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras + Ala de Progressão, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. - ADV: CAROLINE SOARES MARINHO (OAB 402321/SP)

05/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 15:16

Outras Decisões

04/06/2025, 15:15

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 10:45

Publicação

16/05/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caroline Soares Marinho (OAB 402321/SP) Processo 7004090-64.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: Gilson Gonçalves Teixeira - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:20

Ato ordinatório

14/05/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 16:53

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 16:02

Ato ordinatório

24/04/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 21:36

Ato ordinatório

08/04/2025, 21:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 21:35

Publicação

02/04/2025, 01:35

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 10:33

Ato ordinatório

01/04/2025, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 10:32

Publicação

10/03/2025, 01:06

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 05:41

Mero expediente

06/03/2025, 10:57

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 09:07

Publicação

17/12/2024, 01:03

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 09:13

Mero expediente

13/12/2024, 13:45

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 12:58

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2024, 13:50

Ato ordinatório

13/11/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 10:41

Recebimento

16/10/2024, 10:09

Remessa (outros motivos)

16/10/2024, 00:43

Publicação

16/10/2024, 00:18

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 16:26

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 16:00

Ato ordinatório

15/10/2024, 15:58

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 15:45

Ato ordinatório

15/10/2024, 15:31

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 01:26

Mero expediente

14/10/2024, 21:11

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:50

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:49

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:49

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:49

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:48

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:48

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:48

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 14:14

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 18:06

Ato ordinatório

07/10/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 02:25

Publicação

26/09/2024, 23:51

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 11:06

Detração/Remição da Pena

26/09/2024, 11:05

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 17:45

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2024, 11:47

Ato ordinatório

18/09/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 11:25

Publicação

12/09/2024, 01:56

Remessa (outros motivos)

11/09/2024, 13:33

Mero expediente

11/09/2024, 13:23

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 15:42

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 15:42

Ato ordinatório

03/09/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 12:37

Ato ordinatório

01/07/2024, 12:36

Publicação

29/06/2024, 00:01

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 12:06

Outras Decisões

28/06/2024, 10:36

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 18:45

Publicação

26/04/2024, 23:30

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 00:26

Mero expediente

25/04/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 13:41

Ato ordinatório

23/04/2024, 13:41

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 20:49

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 15:45

Publicação

12/02/2024, 02:42

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 11:08

Mero expediente

08/02/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 02:35

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2024, 14:47

Ato ordinatório

26/01/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 14:47

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2023, 16:24

Cálculo

26/10/2023, 16:22

Ato ordinatório

04/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2023, 00:00

Recebimento

11/09/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

04/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/08/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/04/2023, 00:00

Recebimento

10/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/01/2022, 00:00

Ato ordinatório

09/08/2021, 00:00

Protocolo de Petição

28/06/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/11/2020, 00:00

Recebimento

06/03/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 00:00

Entrega em carga/vista

03/03/2020, 00:00

Protocolo de Petição

02/03/2020, 00:00

Recebimento

17/01/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2020, 00:00

Recebimento

10/01/2020, 00:00

Recebimento

08/01/2020, 00:00

Entrega em carga/vista

11/12/2019, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2019, 00:00

Protocolo de Petição

09/12/2019, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2019, 00:00

Protocolo de Petição

22/10/2019, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2019, 00:00

Recebimento

02/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

28/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2019, 00:00

Protocolo de Petição

22/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/08/2019, 00:00

Recebimento

12/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

06/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2019, 00:00

Protocolo de Petição

02/08/2019, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2019, 00:00

Protocolo de Petição

26/06/2019, 00:00

Ato ordinatório

08/03/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

28/02/2018, 00:00

Recebimento

23/02/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/02/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2018, 00:00

Recebimento

08/02/2018, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2018, 00:00

Ato ordinatório

19/01/2018, 00:00

Recebimento

10/03/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2017, 00:00

Recebimento

18/11/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 00:00

Recebimento

01/11/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2016, 00:00

Recebimento

08/08/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2016, 00:00

Movimentação processual

14/03/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2016, 00:00

Recebimento

02/03/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/02/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2015, 00:00

Protocolo de Petição

13/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

28/01/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2015, 00:00

Recebimento

13/01/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2014, 00:00

Recebimento

02/12/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2014, 00:00

Recebimento

05/11/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/10/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2014, 00:00

Recebimento

13/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

11/09/2014, 00:00

Decurso de Prazo

10/09/2014, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2014, 00:00

Recebimento

31/07/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2014, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2014, 00:00

Recebimento

30/04/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2014, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2014, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2014, 00:00

Recebimento

28/02/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2014, 00:00

Recebimento

28/01/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2014, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2014, 00:00

Recebimento

22/11/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/11/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2013, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2013, 00:00

Publicação

13/11/2013, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2013, 00:00

Recebimento

07/10/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

30/09/2013, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2013, 00:00

Recebimento

19/08/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

13/08/2013, 00:00

Decurso de Prazo

12/08/2013, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2013, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2013, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2013, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2013, 00:00

Recebimento

16/05/2013, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2013, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2012, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2012, 00:00

Recebimento

19/12/2011, 00:00

Remessa (em diligência)

14/11/2011, 00:00

Remessa (em diligência)

10/10/2011, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2011, 00:00

Recebimento

20/04/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2011, 00:00

Recebimento

22/02/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

21/02/2011, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2011, 00:00

Ato ordinatório

08/02/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/12/2010, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2010, 00:00

Recebimento

16/09/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2010, 00:00

Recebimento

19/08/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

17/08/2010, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2010, 00:00

Ato ordinatório

03/08/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/04/2010, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2010, 00:00

Recebimento

28/01/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

27/01/2010, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2010, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2009, 00:00

Recebimento

09/10/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/09/2009, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 00:00

Recebimento

30/04/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

29/04/2009, 00:00

Recebimento

27/04/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

24/04/2009, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/03/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/09/2008, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004090-64.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gilson Gonçalves Teixeira - Vista às partes. - ADV: CAROLINE SOARES MARINHO (OAB 402321/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004090-64.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gilson Gonçalves Teixeira - Diante da indicação do sentenciado a fl. 546, manifeste-se a nobre patrona. Intimem-se. - ADV: CAROLINE SOARES MARINHO (OAB 402321/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004090-64.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gilson Gonçalves Teixeira - Abra-se vista à Defesa. - ADV: CAROLINE SOARES MARINHO (OAB 402321/SP)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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