Apelação Cível 1022325-88.2020.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Apelação Cível 1022325-88.2020.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carla Aparecida Braga Alves (Justiça Gratuita) - Apelante: Roldes Ernandes Alves - Apelado: Condominio Residencial do Jardim Wilson Toni - quadra 5 (Justiça Gratuita) - Apelação Cível Processo nº 1022325-88.2020.8.26.0506 Relator(a): LUÍS ROBERTO REUTER TORRO Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 11/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 684 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 27 de maio de 2026. Bruno Henrique Gramulha Pires M370983 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Fernanda Araujo Guedes (OAB: 232042/SP) - Luis Felipe Caldano (OAB: 363670/SP) - Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB: 361050/SP) - Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB: 386159/SP) - 5º andar Nº 1022325-88.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carla Aparecida Braga Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Araujo Guedes (OAB: 232042/SP); Apelante: Roldes Ernandes Alves; Advogado: Luis Felipe Caldano (OAB: 363670/SP); Advogado: Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB: 361050/SP); Apelado: Condominio Residencial do Jardim Wilson Toni - quadra 5 (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB: 386159/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/01/2026 1022325-88.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Monitória; 1022325-88.2020.8.26.0506; Despesas Condominiais;

23/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 13:10

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2026, 11:18

Conclusão (para decisão)

07/01/2026, 18:20

Distribuição (sorteio)

07/01/2026, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carla Aparecida Braga Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Araujo Guedes (OAB: 232042/SP); Apelante: Roldes Ernandes Alves; Advogado: Luis Felipe Caldano (OAB: 363670/SP); Advogado: Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB: 361050/SP); Apelado: Condominio Residencial do Jardim Wilson Toni - quadra 5 (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB: 386159/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 09/12/2025 1022325-88.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1022325-88.2020.8.26.0506; Assunto: Despesas Condominiais;

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022325-88.2020.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial do Jardim Wilson Toni Quadra 5 - Carla Aparecida Braga Alves - - Roldes Ernandes Alves - Vistos. Para processamento do recurso, encaminhem-se os autos ao Eg. TJSP. Intime-se. - ADV: FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), LUIS FELIPE CALDANO (OAB 363670/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA (OAB 361050/SP)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022325-88.2020.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial do Jardim Wilson Toni Quadra 5 - Carla Aparecida Braga Alves - - Roldes Ernandes Alves - Fica(m) a(s) parte(s) Apelada(s) intimada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Apelação ou Recurso Adesivo, nos termos do Art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: LUIS FELIPE CALDANO (OAB 363670/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA (OAB 361050/SP)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1022325-88.2020.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial do Jardim Wilson Toni Quadra 5 - Carla Aparecida Braga Alves - - Roldes Ernandes Alves - Vistos. Recebo os embargos declaratórios opostos pela corré Carla porque tempestivos e lhes nego provimento, uma vez que a decisão embargada não foi omissa. Alega a corré que o pedido de justiça gratuita não foi analisado, apontando tal omissão no tópico final da sentença (págs. 373/374). Contudo, como se observa da fundamentação (pág. 368), o benefício já foi concedido à embargante. Ante o exposto nego provimento aos embargos declaratórios e mantenho, in totum, a decisão embargada por seus próprios fundamentos. No mais, ficam as partes intimadas para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo corréu Roldes às págs. 375/381, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Eg. TJSP. Intime-se. - ADV: FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA (OAB 361050/SP), LUIS FELIPE CALDANO (OAB 363670/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Araujo Guedes (OAB 232042/SP), Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB 361050/SP), Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP) Processo 1022325-88.2020.8.26.0506 - Monitória - Reqte: Condominio Residencial do Jardim Wilson Toni Quadra 5 - Reqda: Carla Aparecida Braga Alves, Roldes Ernandes Alves - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

16/05/2025, 00:00

Documentos

•28/05/2026, 00:00