Execução da Pena 0000759-28.2023.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0000759-28.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000759-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcelo Gir Gomes - Manifeste-se a Defesa. - ADV: JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB 308769/SP), CLAUDIO GOMES (OAB 23877/SP)

28/05/2026, 00:00

Publicação

07/04/2026, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000759-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcelo Gir Gomes - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CLAUDIO GOMES (OAB 23877/SP), JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB 308769/SP)

07/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 16:45

Mero expediente

06/04/2026, 16:44

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 16:39

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 09:25

Publicação

27/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000759-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcelo Gir Gomes - Posto isso, considerando-se que a pena imposta no PEC n. 0007481-44.2024.8.26.0496 encontra-se extinta, TORNO SEM EFEITO a decisão de fls. 438/443. No mais, manifeste-se o Ministério Público acerca do cálculo de fls. 466 e manifestem-se as partes acerca da certidão de fls. 468/469. Após, tornem conclusos. - ADV: CLAUDIO GOMES (OAB 23877/SP), JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB 308769/SP)

27/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 16:03

Outras Decisões

26/03/2026, 15:38

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 10:28

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 10:42

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000759-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcelo Gir Gomes - Manifeste-se a Defesa. - ADV: JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB 308769/SP), CLAUDIO GOMES (OAB 23877/SP)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000759-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcelo Gir Gomes - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CLAUDIO GOMES (OAB 23877/SP), JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB 308769/SP)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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