Execução da Pena 0009471-41.2022.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0009471-41.2022.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009471-41.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVI ALVES DE OLIVEIRA - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Bauru - CPP III "Prof. Noé Azevedo" a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. Caso o sentenciado manifeste interesse em ser assistido pela DPE, fica a Defensoria Pública nomeada a partir da manifestação do sentenciado, abrindo-se vista dos autos. - ADV: PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009471-41.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVI ALVES DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP)

30/04/2026, 00:00

Publicação

28/01/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009471-41.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVI ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 261 e 262: Por ora, ao menos em cognição sumária, não vislumbro nos documentos juntados, cautelaridade apta à justificar a sustação do regime semiaberto, motivo pelo qual indefiro o pedido de sustação de regime.Solicite-se à unidade prisional unidade prisional Bauru - CPP III "Prof. Noé Azevedo" para que as sindicâncias referentes às faltas praticadas pelo sentenciado sejam encaminhadas, assim que concluídas. Comunique-se à unidade prisional. - ADV: PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP)

28/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 14:46

Mero expediente

27/01/2026, 14:45

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 11:43

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 10:32

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 15:10

Publicação

22/01/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009471-41.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVI ALVES DE OLIVEIRA - Considerando a notícia de que o sentenciado, preso no(a) Bauru - CPP III "Prof. Noé Azevedo", descumpriu as condições de saída temporária, comunique-se à direção da unidade prisional para que acesse os autos digitais para ciência do boletim de ocorrência. Requisite-se a instauração do respectivo procedimento disciplinar (LEP, art. 59; Portaria Conjunta n.º 02/2019, art. 9º; e Portaria Conjunta n.º 01/2021), consignando-se, ainda, que este Juízo deverá ser comunicado para o devido acompanhamento. - ADV: PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP)

22/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 15:32

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009471-41.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVI ALVES DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(154)