Execução da Pena 0009029-30.2022.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0009029-30.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009029-30.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODEN DE JESUS FLORES RODRIGUES - Vista à Defesa. - ADV: OSVALDO CANALE CURIEL (OAB 484996/SP)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009029-30.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODEN DE JESUS FLORES RODRIGUES - Diante o exposto, defiro a PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO em favor de RODEN DE JESUS FLORES RODRIGUES, CPF: 707.890.862-71, MTR: 1243074-0, RG: 75.009.633, RJI: 213785189-68, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário e fixo o prazo de quarenta e cinco (45) dias para a remoção a um dos estabelecimentos carcerários compatível com o regime de cumprimento de pena, ora deferido, e, caso a transferência não ocorra no lapso de tempo determinado, ela deverá ser feita em improrrogáveis quarenta e oito (48) horas, sob pena de apuração de responsabilidade, comunicando-se, por mensagem eletrônica, o cumprimento da determinação ao Juízo. - ADV: ANA RITA RIBEIRO BIAGI (OAB 457652/SP), OSVALDO CANALE CURIEL (OAB 484996/SP)

12/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:09

Ato ordinatório

28/01/2026, 22:46

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2026, 01:57

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 09:17

Ato ordinatório

13/01/2026, 09:16

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 09:15

Publicação

17/12/2025, 05:35

Publicação

17/12/2025, 05:22

Ato ordinatório

17/12/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0009029-30.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODEN DE JESUS FLORES RODRIGUES - Determinou-se a realização de exame criminológico e o relatório ainda não foi juntado integralmente aos autos, eis que encartado apenas o laudo social. Assim, intime-se a Unidade Prisional, para que providencie a realização do laudo psicológico, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP. O exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Ressalte-se que o pedido só será analisado com a juntada de ambos os laudos (psicológico e social), pois imprescindíveis para análise da situação do sentenciado. Com a juntada, abra-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de RODEN DE JESUS FLORES RODRIGUES, CPF: 707.890.862-71, MTR: 1243074-0, RG: 75.009.633, RJI: 213785189-68. Cumpra-se com urgência. - ADV: ANA RITA RIBEIRO BIAGI (OAB 457652/SP)

17/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2025, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 09:45

Outras Decisões

16/12/2025, 09:45

Documentos

Intimação

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0009029-30.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODEN DE JESUS FLORES RODRIGUES - Diante do exposto, determina-se, com urgência, em relação a RODEN DE JESUS FLORES RODRIGUES, MTR: 1243074-0, RG: 75.009.633, RJI: 213785189-68, Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena, pelos técnicos da unidade prisional competente, que deverão esclarecer expressamente se o(a) sentenciado(a) está ou não apto(a) ao retorno do convívio social e à progressão de regime. Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o(a) sentenciado(a) mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime menos rigoroso ou seria necessário maior amadurecimento no regime em que está?; e g) possui o(a) sentenciado(a) capacidade para lidar com raiva e frustrações? Caso haja quesitos formulados pelas partes, estes também deverão ser encaminhados e respondidos. Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária. Com a juntada, dê-se nova vista às partes e, após, conclusos os autos para decisão. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de RODEN DE JESUS FLORES RODRIGUES, MTR: 1243074-0, RG: 75.009.633, RJI: 213785189-68. - ADV: ANA RITA RIBEIRO BIAGI (OAB 457652/SP)

29/08/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009029-30.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODEN DE JESUS FLORES RODRIGUES - Vista à Defesa. - ADV: OSVALDO CANALE CURIEL (OAB 484996/SP)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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