Execução da Pena 0001430-95.2023.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Cumulativa de Itanhaem

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Mandado)

28/04/2026, 12:20

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2026, 12:18

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 17:33

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2026, 16:41

Publicação

03/03/2026, 05:25

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 13:34

Mero expediente

02/03/2026, 13:02

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 12:45

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 11:20

Recebimento

27/02/2026, 08:03

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 11:30

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 09:54

Publicação

26/02/2026, 00:01

Todas as movimentações(139)

Documento (Mandado)

28/04/2026, 12:20

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2026, 12:18

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 17:33

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2026, 16:41

Publicação

03/03/2026, 05:25

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 13:34

Mero expediente

02/03/2026, 13:02

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 12:45

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 11:20

Recebimento

27/02/2026, 08:03

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 11:30

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 09:54

Publicação

26/02/2026, 00:01

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 10:02

Outras Decisões

25/02/2026, 09:52

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 09:15

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 13:10

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 13:09

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 10:43

Publicação

15/08/2025, 01:12

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 10:25

Livramento Condicional

14/08/2025, 10:24

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 09:10

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 20:19

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 12:34

Ato ordinatório

04/08/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 12:34

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 14:26

Remição

14/07/2025, 14:25

Detração/Remição da Pena

14/07/2025, 14:25

Conclusão (para decisão)

11/07/2025, 15:22

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 11:38

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 11:37

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 19:59

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 17:44

Ato ordinatório

17/06/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 15:57

Publicação

22/05/2025, 07:21

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 09:14

Comutação da pena

20/05/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 10:53

Publicação

16/05/2025, 03:12

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:15

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 17:56

Outras Decisões

14/05/2025, 17:56

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 18:50

Ato ordinatório

02/05/2025, 21:51

Publicação

29/04/2025, 04:10

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 00:01

Mero expediente

25/04/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 17:25

Ato ordinatório

22/04/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 17:25

Publicação

14/02/2025, 02:50

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 17:49

Progressão de regime

12/02/2025, 17:49

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 18:49

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 18:13

Ato ordinatório

10/02/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 18:13

Publicação

18/12/2024, 03:17

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 09:47

Unificação e Soma de Penas

17/12/2024, 09:46

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 14:54

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 14:52

Apensamento

13/12/2024, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 17:43

Publicação

06/11/2024, 01:40

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2024, 08:28

Regressão de Regime

05/11/2024, 08:28

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 11:36

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 12:53

Ato ordinatório

27/10/2024, 09:04

Publicação

22/10/2024, 01:33

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2024, 14:47

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 18:09

Progressão de regime

18/10/2024, 18:08

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 22:12

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 22:54

Ato ordinatório

14/10/2024, 22:53

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 22:53

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 22:47

Ato ordinatório

14/10/2024, 22:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 22:46

Publicação

14/10/2024, 01:47

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 15:01

Outras Decisões

09/10/2024, 15:00

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:24

Ato ordinatório

09/04/2024, 04:17

Ato ordinatório

17/12/2023, 06:06

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2023, 13:59

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 13:58

Publicação

23/11/2023, 15:05

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 15:05

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 15:05

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 11:58

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2023, 19:42

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2023, 19:42

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2023, 19:42

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2023, 19:42

Outras Decisões

10/05/2023, 19:42

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 13:46

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:44

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:39

Documento (Certidão)

10/05/2023, 13:38

Distribuição (sorteio)

10/05/2023, 13:35

Documentos

Nenhum documento disponível