Execução da Pena 0004322-48.2024.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0004322-48.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004322-48.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO YOCIRO FUKAYAMA PINELA - Face o contido às fls. 196, está cessada a competência deste Juízo. Assim, redistribua-se este feito à Vec de Campinas, para prosseguimento e com nossas homenagens. - ADV: KLEBER AUGUSTO MIRAS MELENCHON LAMAS (OAB 341846/SP), EDUARDO LUIZ DE ANDRADE (OAB 359842/SP)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004322-48.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO YOCIRO FUKAYAMA PINELA - Ante a concessão do regime aberto ao(a) sentenciado(a), expeça-se intimação ao(a) mesmo(a) para que compareça junto a Central de Egresso, localizada no Centro Administrativo de Avaré, situado na Rua Ceará, nº 1810, esquina com a Rua Rio Grande do Sul, para fiscalização da pena. Sem prejuízo, oficie-se ao referido órgão encaminhando cópia da decisão que concedeu o benefício e do cálculo de pena. Após, aguarde-se o término do cumprimento da pena previsto para o dia 12/02/2028. - ADV: EDUARDO LUIZ DE ANDRADE (OAB 359842/SP), KLEBER AUGUSTO MIRAS MELENCHON LAMAS (OAB 341846/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 18:02

Mero expediente

13/04/2026, 17:08

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 10:37

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 15:22

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 15:15

Redistribuição (sorteio)

20/03/2026, 09:09

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 13:36

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 11:56

Publicação

19/03/2026, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004322-48.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO YOCIRO FUKAYAMA PINELA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Avaré/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: KLEBER AUGUSTO MIRAS MELENCHON LAMAS (OAB 341846/SP), EDUARDO LUIZ DE ANDRADE (OAB 359842/SP)

19/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 16:02

Outras Decisões

18/03/2026, 15:30

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Redistribuição (sorteio)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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