Execução da Pena 0002853-71.2023.8.26.0520 - TJSP

Execução da Pena 0002853-71.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002853-71.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - VICTOR GABRIEL DOS SANTOS AGUIAR - Cumpra a defesa o anteriormente determinado (fls. 305). Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE MENDONÇA (OAB 478915/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002853-71.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - VICTOR GABRIEL DOS SANTOS AGUIAR - Trata-se de pedido de saída temporária. Intime-se o(a) advogado(a) para providenciar o peticionamento do pedido de saída temporária pela Corregedoria dos Presídios, instruindo o pedido com o parecer da administração do presídio, nos termos do artigo 4º da Portaria Conjunta 2/2019. Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE MENDONÇA (OAB 478915/SP)

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2026, 23:42

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2026, 11:10

Ato ordinatório

13/01/2026, 09:14

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 12:10

Ato ordinatório

15/10/2025, 03:13

Ato ordinatório

20/09/2025, 00:26

Publicação

19/08/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002853-71.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - VICTOR GABRIEL DOS SANTOS AGUIAR - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão I - Bauru/SP. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE MENDONÇA (OAB 478915/SP)

19/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 11:01

Outras Decisões

18/08/2025, 11:01

Documentos

Intimação

•19/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002853-71.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - VICTOR GABRIEL DOS SANTOS AGUIAR - Cumpra a defesa o anteriormente determinado (fls. 305). Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE MENDONÇA (OAB 478915/SP)

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Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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