Execução da Pena 0010799-86.2017.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0010799-86.2017.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010799-86.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DOUGLAS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA - O sentenciado trabalhou por 248 (deuzentos e quarenta e oito) dias, entre 21/04/2025 à 30/04/2026, motivo pelo qual DECLARO REMIDOS 82 (oitenta e dois) dias da pena. Retifique-se o cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP), e abra-se vista às partes para manifestação, no prazo legal. Ciência à unidade prisional PENITENCIÁRIA I DE CERQUERIA CESAR e à parte executada. Int. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010799-86.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DOUGLAS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA - Posto isso, indefiro o pedido de detração formulado pela defesa. Comunique-se à unidade prisional PENITENCIÁRIA I DE CERQUERIA CESAR, para ciência do sentenciado. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010799-86.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DOUGLAS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010799-86.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DOUGLAS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciaria Cerqueira Cesar, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 143 (cento e quarenta e três) dias da pena corporal, atento aos 429 (quatrocentos e vinte e nove) dias de trabalho no período de 01/08/2023 à 20/04/2025. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010799-86.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DOUGLAS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciaria Cerqueira Cesar. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010799-86.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DOUGLAS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010799-86.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DOUGLAS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010799-86.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DOUGLAS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciaria Cerqueira Cesar. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0010799-86.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA - À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 104 (cento e quatro)dias da pena do executado. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Comunique-se à Penitenciária de Cerqueira César/SP, para ciência do sentenciado. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/10/2024, 00:09

Ato ordinatório

05/04/2024, 22:27

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2023, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2023, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2023, 16:06

Outras Decisões

07/12/2023, 16:01

Documentos

•02/06/2026, 00:00